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13 de Novembro de 2018

Lula foi condenado; e agora?

Lula já está inelegível? Ele será preso imediatamente? Saiba o que pode acontecer agora.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 10 meses

Ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva participa de seminrio sobre educao pblica em Braslia dia 9102017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade no julgamento em segunda instância do processo do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4).

Agora, o tribunal tem de aguardar 48 horas para que a defesa apresente seus recursos (leia mais abaixo) antes de expedir um mandato de prisão.

Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão, segundo especialistas.

Lula já pode ser preso?

O mandado de prisão não sai imediatamente: a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição.

Esse tipo de recurso, se apresentado, é analisado pelo relator do caso, que pode ou não dar continuidade à tramitação. Se ele for aceito, deve ser a primeira pauta discutida na próxima sessão da turma do TRF4 – que não deve ser realizada tão cedo, já que, segundo a Folha de S.Paulo, dois desembargadores estão com as férias marcadas.

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), opina que, de qualquer forma, com uma condenação unânime, a prisão é muito provável e difícil de reverter.

Instâncias superiores

A defesa de Lula também deve apelar para as instâncias superiores: um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo.

No recurso ao STJ, a defesa pode questionar aspectos legais da sentença e no STF, aspectos constitucionais, como por exemplo cerceamento do direito de defesa.

Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade.

A chance de essa liminar ser concedida, no entanto, não é muito alta, segundo Badaró.

“Normalmente, eles só concedem essa liminar quando há um entendimento mais ou menos unânime de que os juízes vão concordar com a revogação do pedido de prisão”, afirma.

Depois de aceitos os recursos, o prazo médio para julgar apelações deste tipo é de pelo menos dois anos, avisa Marco Aurélio Florêncio Filho, professor de Direito Penal do Mackenzie.

“O STJ e o STF estão entre os tribunais mais sobrecarregados do Brasil. É humanamente impossível julgar a quantidade de recursos que eles recebem mais rapidamente”.

Lula pode ser candidato?

Com a condenação por unanimidade, o que resta a Lula fazer é registrar a própria candidatura mesmo assim, diz Badaró.

O próprio Tribunal Regional Eleitoral vai suspender a candidatura, segundo Badaró, e então a defesa de Lula vai recorrer da decisão no TSE. Esse recurso, no entanto, não suspende o mandato de prisão.

Para Badaró, isso deve significar o fim da carreira política de Lula. “Se ele estiver preso, cumprindo pena, de fato é impossível ele fazer uma campanha presidencial, sem fazer carreata, sem visitar cidades, sem poder gravar programa eleitoral”, alega.

Fonte: Exame

110 Comentários

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O que me causa espanto é assistir um condenado em segunda instância discursar no centro de São Paulo, instigando a população contra a lisura das instituições que o condenaram e continuando a induzir o povo a acreditar em suas falácias, sua maior arma para a continuidade de atitudes comprovadamente delituosas. continuar lendo

Esses desembargadores destruíram o Direito! O que se ver no comportamento de alguns membros do Judiciário e do MP, operadores do direito, é uma pura hipocrisia. Para eles o direito não é para todos. Estamos vendo, nesse caso do Lula, um estado de exceção, onde não se respeita o DEVIDO PROCESSO LEGAL e as leis. Onde se cerceia a defesa, indeferindo todas as provas de inocência, e se condena inocentes, não por provas, mas por convicções. continuar lendo

Bandido esperto, justiça modernizada. continuar lendo

É. Assisti a aberração no Jornal da Globo. continuar lendo

Nilson, só uma pergunta:
As provas de defesa devem ser acatadas mesmo que inconsistentes, apenas por se tratar de Lula?
Esse discurso faz parte de alguma sessão de hipnose coletiva? continuar lendo

"lisura das instituições que o condenaram" Você acredita mesmo nisso? continuar lendo

Silvia:

Na verdade, se eu acredito nisso ou não, pouco importa. Existe um país, existem leis e existe um processo com condenação em segunda instância, onde ficou comprovada a culpa de Lula.
Não faço parte do séquito "lulense" para insistir em uma inocência que não existe.
Se presidente fosse, Lula sofreria um processo de impeachment por suas declarações e só por isso, já se nota o oportunismo.
Não sou contra movimentos esquerdistas, eles fazem parte do processo. Sou contra mal caratismo. continuar lendo

É. Da mesma forma que me espanto a ver alguns colegas juristas defendendo a condenação, o processo, mesmo frente aos enormes absurdos que subjazem. Não estou sustentando que o Lula seja inocente, mas quantos outros "culpados", se assim podemos dizer, foram condenados tão rápido?

O que o colega deixa nas entrelinhas é de que no caso do Lula a condenação rápida é bem vinda apenas para que possa impedir sua candidatura, que ameaça outros interesses tanto ou mais escusos do que o da candidatura do ex-presidente??!!

Ora, parem de hipocrisia! Não há políticos inocentes, quiçá juízes isentos realmente na nossa utópica democracia. O que se discute é SIM, a lisura das instituições judiciárias, que não deveriam se imiscuir com interesses políticos em seus julgamentos, mas fazem exatamente o contrário! continuar lendo

Heráclito:

Francamente falando, já que sou do ABC e conheço as maracutaias do Lula a muito tempo, ficaria satisfeito se ele fosse condenado até por apropriação indébita de pipoca.
O fato de existirem muitos ladrões na política, no seu modo de ver, inocenta algum?
Eu torço pela condenação de cada corrupto desse país. Não tenho preferências partidárias, pois acredito apenas em pessoas e não em falsas e oportunistas ideologias. continuar lendo

Chega a ser impressionante, com tantas provas, demonstrações, denuncias, maracutaias demonstradas, roubos, filhos enriquecendo sem motivo, ainda tem gente que acredita na inocência do Lula.
Ou são ignorantes ou tem a mente fraca e lavada por anos e anos de doutrina petista.
Será que não enxergam ?
Será que são burros ?
Será que não sabem ler, escrever, ouvir, ver ?
Ou estão também roubando e sabem que com o larápio maior preso, perderão a boquinha ?
Sim, pois dai o sanduiche de mortadela, os "30 real" vai acabar.

Ô bando de analfabetos ("anarfabetus") continuar lendo

José Pedro:

De mal caráter o mundo está repleto.
Mas tem gente boa, que ainda acredita nas mil falácias de Lula e é disso que ele se aproveita.
Mas o tempo dirá. continuar lendo

Nem sempre o Brasil anda para trás.

Acompanhei os votos, não há nada que diminua a qualidade nos votos ou dos desembargadores.

Acompanhar o voto do relator no caso do aumento de pena: jogada de mestre.

Pagaram caro pelo tanto que maldisseram das instituições, que tem sim seus defeitos; mas nada comparado ao jogo sujo e rasteiro do PT, que se apoia no sebastianismo enquanto finge ser democrata. continuar lendo

Eu assisti todos os depoimentos do caso Lula/Triplex. De acusação e defesa.
Vi todas as peças que foram publicadas, desde a transcrição dos esclarecimentos prestados à polícia (via condução coercitiva).
Li toda a sentença do juiz.
Conheço as leis, a tipificação e, também por isso, sei ler de forma crítica e imparcial a peça sentencial.
Mas não precisava.
Qualquer um que viu ao menos o depoimento de Lula a Sérgio Moro sabe que Lula é culpado.
Pior: culpado e COVARDE, por ter tentado colocar todo o peso dos crimes nas costas da mulher, já falecida.

Como já disse o José Roberto, só pelos discursos, Lula já mereceria uma condenação.
E só pela covardia, já merece o esquecimento. continuar lendo

Esse pessoal coloca a ideologia acima de qualquer juízo, berram que não há provas, mas não leem o processo, enquanto o desembargador cita todas as provas, eles tão lá berrando contra o FBI e CIA, em um discurso digno de a.sno.s. Qualquer circunstância, como as notas fiscais da reforma estarem no nome de Fernando bittar (dono do sítio de Atibaia) traz o convencimento do juízo. Mas mesmo assim os caras precisam acreditar no mentiroso, defendem até a condenação de adversários e parceiros de crime do Lula, menos do próprio PT. Com esse pensamento sabemos por que Stálin e hitler foram tão longe. continuar lendo

LuLLa é uma espécie de Beato Salu ou Antônio Conselheiro, seguido por mentes bloqueadas e que não há argumentos capazes de fazê-los perceber diferente.

Nunca governou para os pobres como todos os demais presidentes.

Ocupou-se do poder para encher a burra dele e de sua família de dinheiro.

Destruiu uma empresa que depende exclusivamente de recursos que a natureza deu, bastando explorar e investir adequadamente.

Por que LuLLa não se alojou em barracas de lona semana passada em Porto Alegre?

Sobre a condenação, já deveria estar preso. Se fosse qualquer José Ruela, já estaria vendo o sol quadrado.

Sobre quem acha que ele é um injustiçado, recomendo o link, especialmente no trecho "oh, vida, arranjar emprego".

https://m.youtube.com/watch?v=ps13Ezjp2bc continuar lendo

Tb me espanta, José Roberto. Não a cara de pau desse meliante, pois a conheço bem, mas a justiça permitir q isso aconteça. continuar lendo

É realmente espantoso que, apesar da Lei da Ficha Limpa, a qual estabelece a inelegibilidade de quem tenha sido condenado em segunda instância, ainda se discuta se Lula vai ou não ser candidato à presidência da República. Esse assunto não deveria ser sequer cogitado! Uma petição nesse sentido no TSE deveria ser sumariamente indeferida por impossibilidade jurídica do pedido. Será que alguns que se dizem “juristas” precisam voltar aos bancos escolares para reaprender a ler? É por essas e outras que o Brasil é visto no exterior como uma “República de Bananas”. continuar lendo

Se o Lula não for candidato a presidente, José Eduardo Cardoso vai. E ganha! continuar lendo

Ninguém do PT ou linha auxiliar consegue vencer a eleição, a não ser o Lula. Isto porque seus eleitores conseguem desvinculá-lo do PT. Simples assim! A verdade é que os partidos de esquerda não tem mais a mesma popularidade do passado...

José Eduardo Cardoso, se vencer para deputado federal, é muito... continuar lendo

Perfeito, por que motivo não aplicam a Lei da Ficha Limpa, aliás pela Lei em vigor ele está inelegível, por que fica discursando, isto não seria enfrentar de cara a justiça? A prisão por desobediência a Lei não seria o correto? continuar lendo

Esse é o problema do Brasil, dobrar a lei para este ou aquele lado!

Por isso se discute se Lula irá ser candidato ou não! continuar lendo

Pendo a concordar contigo, e luto contra meu coração... Mas não esqueçamos q ainda não se esgotaram os recursos previstos na Lei e na CF. Agora resta aguardarmos. continuar lendo

Acredito que com Ministros do Supremo como um gilmar mendes (minusculo mesmo), com um marco aurélio mello (minusculo mesmo), fora os demais, notórios petistas de carteirinha, é bem possível que lula saia da cadeia, (pois são exímios soltadores de bandidos) e se candidate. continuar lendo

O JEC ganha? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk continuar lendo

O julgamento apenas reforça a tese de que, no Brasil, moral vale mais do que o direito. O relator chegou a ir além do que decidiu Moro. Foi mais morista que Moro. Veja: Moro disse que havia “atos de ofício indeterminados”. Só que o relator disse não ser necessário haver prova de atos de Lula em relação aos contratos mencionados na denúncia. Como explicar isso? Como explicar a incompetência de Moro depois de ter dito que não houve dinheiro da Petrobras envolvido? Ora, a denúncia do MPF cita a Petrobras 423 vezes. A questão: o que é Direito no Brasil? Isso sem falar no uso do domínio de fato. De novo. Minha pergunta: como estudar direito depois deste julgamento? continuar lendo

Difícil é ver colegas aplaudindo os desmandos no Código de Processo Penal, deturpação de Institutos, a Lei é meramente uma folha de papel, para prender o lula, se precisar, irão convocar uma nova constituinte, tendo como revisor o Juiz Moro. continuar lendo

Nao estude meu amigo. Pq pra estudar Direito tem q se despir de pre-conceitos, de pre-juizos e, principalmente, entender que ele é impessoal, apolítico e apartidário. continuar lendo

O Relator disse que:
"Há fatos, incontestáveis que comprovam a tese de roubo na Petrobras, durante o período em que lula esteve no cargo, com pessoas nomeadas por êle e com conhecimento e conivencia dele, que nada fez para parar".

Assim, tanto Moro como o Relator, condenaram o sujeito por nomeação, safadeza, omissão, locupletaçao, participação, enriquecimento ilícito, recebimento de benesses da empresa OAS.

Lei e entenda. continuar lendo

OPS: leia e entenda.
se não entender leia de novo ou peça alguem para traduzir e explicar continuar lendo

falácia da por.a, ele disse que o tipo penal não exige ato de ofício, não disse que não houve ato de oficio determinado. Disse que a nomeação foi o ato de ofício. continuar lendo

"[...] a profissão mais honesta é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir para a rua encarar o povo, e pedir voto. O concursado não. Se forma na universidade, faz um concurso e está com emprego garantido o resto da vida [Houston, parece haver um problema grave na bússola de honestidade dessa pessoa, mas isso pode explicar muita coisa]." (SILVA, 2016) continuar lendo

Pior:
tem uma turma concursada, que trabalha na JUCESP, e hoje não foram trabalhar
(26/01/2018 - sexta feira, não é feriado) continuar lendo