Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Abril de 2024

Lei torna todos os assentos preferenciais no transporte público

Publicado por Camila Vaz
há 7 anos

Uma nova medida no Distrito Federal quer corrigir o mau comportamento dos brasileiros no transporte público por meio de uma iniciativa do poder público. Não, não se trata de uma Lava Jato para apurar desvios de dinheiro.

A pegada, desta vez, está mais para um “Levanta a Jato Daí” para quem não cede lugar para idosos, grávidas, mulheres com criança no colo ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos de ônibus e metrô da unidade federativa. A partir de 1º de dezembro, todos os lugares do transporte público passam a ser preferenciais para essas pessoas.

Agora é lei: levanta a jato quem não for preferencial

O projeto, de autoria do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD), foi sancionado integralmente pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A nova lei (5.984/17) determina que sejam colocados avisos nas estações e também nos próprios coletivos anunciando a determinação.

Não será necessária qualquer mudança estrutural nos veículos. Em suma, passageiros em geral terão de dar lugar aos beneficiados pela legislação que estiverem em pé.

Segundo Araújo, a intenção da lei é reforçar o exercício da cidadania e o respeito ao próximo. Quem diria que, em meio a tantas péssimas lições, enfim surge em Brasília um bom exemplo para o país.

Por QSocial

  • Publicações375
  • Seguidores4386
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações3613
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/lei-torna-todos-os-assentos-preferenciais-no-transporte-publico/507662733

Informações relacionadas

Ana Beatriz Junqueira Munhoz, Advogado
Artigoshá 9 anos

Ceder lugar no ônibus para idosos

Direito Diário, Estudante de Direito
Artigoshá 6 anos

Você sabe quem tem direito a assentos reservados em meios de transporte coletivo?

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer; - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Sérgio Henrique da Silva Pereira, Jornalista
Artigoshá 8 anos

O que fazer quando o atendimento preferencial é violado?

Alô Consumidor
Notíciashá 3 anos

Propaganda enganosa: saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor

11 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Camila,

Seus artigos e notícias são muito bem redigidos e selecionados, me espelho em voce para futuras piblucacoes!

Parabéns é muito obrigada!!!! continuar lendo

Camila,

No trecho:

"A partir de 1º de dezembro, todos os lugares do transporte público passam a ser preferenciais para essas pessoas."

Fica evidente que a lei não pode tudo. Ela cria direitos, obrigações, punições, mas infelizmente não pode criar o bom senso nas pessoas.

O "desgoverno" do Brasil, de há muito, diminui o investimento na Educação, investimento imperioso para que as pessoas, mesmo que criadas de forma não muito eficiente, possam utilizar o conhecimento obtido pela educação e utilizado-o em prol de sua própria vida e da vida de seus concidadãos.

Não é necessário nada, nenhuma lei, nenhuma imposição para que alguém se levante de um assento do coletivo e o ceda a uma grávida ou a um idoso, ou à algum, de alguma forma, necessitado.

Mas infelizmente o que se observa é uma total falta de respeito, e, a lei não irá solucionar, podendo até criar uma situação que se manifestará de forma contrária. continuar lendo

Não devemos confundir instrução com educação. A educação é um processo iterativo e interativo que chega a ser biblico. Não é resolvivel com escolas pois essas servem para instruir.

Desta forma a geração que está se formando adquire a maior parte da sua educação da interação com a anterior e com os exemplos. Se a geração anterior faz as coisas erradas, a tendência é aumentar o desvio, mas se faz certas a tendência é corrigir o desvio. Por outro lado se a sociedade senta a pua no infeliz que fez uma coisa muito errada a nova geração "vai ficar esperta".

Em tempos: não acho essa legislação apropriada por diversos fatores e falo aqui de coisas bem mais sérias como "não fumar maconha", "não cheirar cocaína", "não usar crack", "não apoiar que criem leis para tudo", etc. continuar lendo

Concordo, não precisa de uma lei por isso. Aliás é uma das tantas lei que confirma o fato do Brasil ser um pais do terceiro mundo e sem educação.
Do artigo não ficou claro para mim o que acontece com quem não respeita essa lei. continuar lendo

Nossa.que decepção, precisamos de Lei para ser cordiais?
Onde está a causa fundamental para não ter uma ação simples de dar o lugar a quem precisa? Não seria investir mais em Educação!!!
E onde está o direito de quem paga uma passagem e não tem um assento? Acho que deve se estudar melhor a questão da capacidade de lotação, pois não deveria ficar alguém sem assento.
O Governo precisa incentivar na melhoria de transporte com mobilidades adequadas. continuar lendo

Então o problema de mobilidade pública é a falta de cordialidade do cidadão?
Medida proposta e aceita por quem não usa o transporte público. Agora, o cidadão que acorda cedo, que trabalha muita das vezes doente com medo de perder seu emprego, que sofre uma carga tributária impraticável, ao regressar para o seu lar, cansado após um longo dia de trabalho, deixa vários ônibus lotados passarem para esperar um com lugar correndo risco de assalto no ponto, quando finalmente consegue duas paradas a frente tem que resolver o Problema do Estado sob pena de multa pq os nossos representantes preferem aprovar medidas populistas do que cobrar um bom serviço das empresas concessionárias.
E ainda tem gente batendo palmas... lamentável. continuar lendo