Ministro do STF suspende lei que proíbe ensino de gênero nas escolas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei paranaense que proibia informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela Prefeitura de Paranaguá e até mesmo a utilização de tais termos.
A decisão em caráter liminar, que precisa passar pelo plenário do Supremo, representa uma vitória da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, somente no último mês, protocolou sete ações na Corte, incluindo a de Paranaguá-PR, contra leis municipais que vetam conteúdos relacionados à sexualidade e gênero nas escolas.
“Não tratar de gênero e de orientação sexual no âmbito do ensino não suprime o gênero e a orientação sexual da experiência humana, apenas contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre”, argumentou Barroso na decisão.
Salvador – Na capital baiana, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei na Câmara de Salvador que visa a proibir a implantação de política ou programa de “ideologia de gênero”.
Pela proposta, fica vedada a distribuição de folder e cartilha, bem como a divulgação em outdoors ou em qualquer mídia sobre o tema. A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a proposta.
Fonte: Bahia. Ba
38 Comentários
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Cadê o mais importante? Educação Moral e Cívica. Religiosidade, sexualidade, etc., até poderia sim ser "explanadas" aos alunos de uma determinada faixa etária nas escolas, mas sem que seja uma "obrigatoriedade" imposta pelo governo. É certo que a maioria de nossos jovens aprendem isso na rua ou na TV, mas daí "impor" isso como aula e com "direito" a cartilha, tanto religiosidade quanto sexualidade, eu não penso ser de muita utilidade para a formação dos jovens, cabendo isso aos pais e não as escolas. continuar lendo
Nobres Colegas, nada contra a opção sexual escolhida pelo cidadão. Concordo com o colega Perciliano do Nascimento. Digo mais, o ensino religioso deixou de ser obrigatório nas redes de ensino, passou a ser opcional, não temos mais matérias curriculares como programa de saúde que é de suma importância para a vida do cidadão, não temos mais a denominada educação moral e cívica da qual despertava o espírito patriótico e cívico do cidadão. Hoje estamos colhendo o resultado desta ausência no comportamento de alguns cidadãos. Por outro lado, alguns grupos desejam inserir como matéria obrigatória nas escolas para crianças e adolescentes "aprenda como ser gay" . Isto é inaceitável, não podemos concordar com este absurdo. Esta matéria pode até existir, contudo, não pode ser de forma obrigatória, ou seja, não se pode empurrar de garganta abaixo uma tendência, modismo ou opção aos demais que não aceitam ou concordam com ela. Acredito que estão tentando criar um sistema ditatorial do homossexualismo em face da sociedade, assim não dá. Ora, se vivemos em país que adota o principio dos direitos iguais entre os cidadãos, o cidadão tem o pleno direito legal de não deixar seu filho frequentar um curso que adote ensinamentos de tendências homossexuais, não cabe ao Estado Democrática regular a opinião, a crença e a vontade do cidadão. Aonde vamos parar? Só Deus pode responder este questionamento. continuar lendo
Eu não consigo aceitar essa "imposição" do governo em tratar de assuntos que não lhe dizem respeito!! O que deveria ser ensinado e com qualidade não o fazem e agora querer ensinar os nossos filhos sobre orientação sexual? De que maneira? Se nem com toda intimidade dentro das famílias é fácil abordar tal assunto!? Se preocupem com as Drogas, com um orientação financeira, racismo, corrupção!!!
Ensinar meu filho orientação sexual? Não concordo!!!! continuar lendo
Pois é, Luana Camargo da Silva, gostaria de saber o por que de tanto interesse em impor essa matéria nas escolas, e qual a real finalidade disso. continuar lendo
Canalhas. Se meu filho começar a ser ensinado a ser bicha eu pulo fora desse país. Esses ministros do STF a cada dia vêm tornando nosso país pior! continuar lendo
São pensamentos como os seus que originam mentes preconceituosas que amanhã são responsáveis por crimes contra a comunidade LGBT e outras. Os estudantes devem ser INFORMADOS sobre os variados gêneros e sexualidades que existem para que possam compreender melhor eles mesmo e as pessoas que o rodeiam. Em vez de crescerem com pensamentos preconceituosos como os seus. continuar lendo
Eu também já estou revoltado com esses "seres iluminados" vestidos com togas pretas, que pensam estar civilizando nossa nação de barbaros com o poder de suas canetas e o autoritarismo de suas decisões. continuar lendo
Escola é para mediar conhecimentos. Religiosidade, orientação sexual, fica a cargo da família. A escola deve apregoar sim o respeito a todos os indivíduos como ela já o vem fazendo. continuar lendo
Realmente esse assunto não fica a cargo da escola, professor não é pai isso é absurdo conhecimento cientifico sim deve ser passado nas escolas, não ideologia de vida isso fica a cabo da família. continuar lendo
Boa tarde
Sábia. Lúcida decisão. Mais que tudo, entretanto, humana. Gênero e orientação sexual têm, sim, que ser informadas aos jovens, bem como à população. Rematada ignorância daqueles que acham que se "ensina" ou se pode "influenciar" alguém a ter esta ou aquela identificação de gênero ou orientação. As pessoas são essencialmente o que são nestes aspectos. Todavia, o que se pode, com esclarecimento, acolhida e humanidade, é fazer com que as pessoas se desenvolvam de uma forma saudável e integrada, sendo como são. Viabilizar-lhes a expressão do que, na verdade, são em sua essência. Viabilizar um ambiente saudável de formação para as pessoas. Muito acertada a decisão. continuar lendo
Desde quando, não querer queimar a rosca é ignorância ou preconceito, não somos obrigados a permitir que nossos filhos aprenda a ser gay ou florzinha. A pessoa quer ser gay, que seja, não obrigue outros a se sentirem confortável com uma situação desta. Órgão excretor não gera filhos, portanto, não cabe a comunidade gay criar regras para educar nossos filhos. Sejam felizes no mundo de vocês. Este tipo de decisão é que instiga o preconceito. Cada um no seu quadrado e todo mundo ficará feliz. continuar lendo
Ana Paula, já passou pela sua cabeça que, para uma criança de oito anos de idade, sexo e identidade sexual são coisas que não tem a menor importancia...! Ainda que fosse dada alguma orientação sobre DST e metodos contraceptivos, durante a adolescência, eu até poderia concordar mas ficar ensinando sobre drag queens e pansexuais para crianças é, para dizer o mínimo, um absurdo!!!
Concordo que pessoas não mudam de orientação sexual mas também sei que isso, pode sim, causar confusão e problemas psicologicos em pessoas com pouca maturidade e experiência de vida. Por fim, só gostaria de dizer que crianças não são cobaias de experimentos sociologicos bizarros.
Em países como a Noruega, onde a teoria de generos já está sendo ensinada nas escolas há mais de uma decada, o governo decidiu aboli-la por identificar nos últimos anos vários problemas sociais advindos dessa pratica educacional. Assista um famoso documentário noruegues chamado o Paradoxo da Igualdade. Lá é mostrado que isso não passa de uma lavagem cerebral terrível. continuar lendo