Juíza pergunta a vítima de estupro se ela ‘tentou fechar as pernas"
Associação pede que atuação da magistrada na Espanha seja investigada.
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RIO — A Associação Clara Campoamor, grupo feminista espanhol de apoio a vítimas de violência de gênero, pediu ao Conselho Geral do Poder Judiciário investigação de uma juíza que fez perguntas “totalmente ofensivas” a uma vítima de estupro. De acordo com a organização, a magistrada questionou a uma mulher que pedia ordem de restrição contra seu suposto agressor se ela havia “fechado as pernas e todos seus órgãos femininos”.
De acordo com o jornal espanhol “El Local”, a vítima, gravida de quatro meses, foi a uma delegacia na cidade de Vitoria-Gasteiz, no País Basco, no dia 16 de fevereiro para registrar queixa contra um homem que repetidamente abusava dela “sexualmente e psicologicamente”. No dia seguinte, a mulher foi chamada para depor diante da juíza.
“(A magistrada) mostrou descrença óbvia no testemunho da vítima, a questionou sem deixá-la responder, com perguntas conduzidas e ofensivas”, afirmou Blanca Estrella Ruiz, presidente da Associação Clara Campoamor, em comunicado. “Claro exemplo dessa atitude foi quando a juíza questionou repetidamente se a vítima tentou resistir à agressão, se ela ‘fechou suas pernas firmemente’ ou se ‘fechou todos os seus órgãos femininos”.
“Tais questionamentos são não apenas desnecessários à investigação, mas completamente ofensivos e violam a dignidade da vítima”, criticou Blanca.
De acordo com o diário “El Mundo”, não é a primeira vez que essa juíza é acusada de procedimentos polêmicos em casos de violência de gênero. Em uma oportunidade, ela chegou a interrogar, ao mesmo tempo, a denunciante e o denunciado, criando um ambiente de intimidação para a mulher.
Fonte: OGLOBO
179 Comentários
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É por causa deste tipo de juiz que muitas vítimas de estupro não denunciam, calam-se, por vergonha e medo de serem novamente agredidas perante uma autoridade. continuar lendo
Isso mesmo. Esse caso especifico pode ter ocorrido na Espanha, mas se repete tristemente em nosso país e em todos os países do mundo, especialmente os mais pobres. continuar lendo
Concordo verdadeiramente. Resumiu muito bem, ainda complemento, pela própria sociedade e órgãos públicos nas três esferas.
Por favor, veja meu comentário acima e também o meu artigo http://paulos8tavares.jusbrasil.com.br/artigos/312329097/dia-internacional-da-mulheraquem-cumprimentar
No momento, destaques nacionais são a questão da Dengue e a corrupção, muito pertinente, mas a violência contra a mulher nunca esteve em destaque para se combater. Repito, não se deve tratar somente as consequências, mas que isto, tratar as causas. Ao meu ver, não é difícil fazer isso, basta ter vontade, basta querer. continuar lendo
Paulo de Souza Tavares, então, a página que vc indicou não abre. Está dando página indisponível... continuar lendo
Prezada senhora Cida Gomes,
NÃO conheço os autos, todavia, os fatos publicados no jornal "El Local" provocam dúvidas para qualquer JULGADOR, senão relembremos a notícia:
"...A vítima foi a uma delegacia na cidade de Vitoria-Gasteiz, no País Basco, no dia 16 de fevereiro para registrar queixa contra um homem que repetidamente abusava dela “sexualmente e psicologicamente...”
Donde podemos extrair as seguintes certificações:
1. A notícia NÃO qualifica o homem, nem informa se há vínculo ou parentesco, do homem com a vítima;
2. A notícia também NÃO informa se há alguma pendência judicial entre o homem e a vítima, e;
3. Ainda de acordo com a notícia, o fato se deu mais de uma vez, haja vista, o uso do vocábulo" repetidamente ".
Assim sendo, cabem ao julgador as seguintes dúvidas:
a. Há parentesco ou vínculo do homem com a vítima?
b. Há pendências judiciais entre o homem e a vítima?
c. Porque a vítima NÃO registrou queixa logo depois do primeiro abuso?
d. Qual a verdadeira intenção da vítima, ao aguardar tanto tempo para registrar a queixa?
Neste momento, V.S.a deve estar me criticando, e me julgando machista, porque formulei estas questões, todavia, a realidade é outra, eu estou em socorro da juíza, pode acreditar.
Infelizmente, HÁ mulheres que se aproveitam das circunstâncias para praticar ardil contra seu desafetos, HÁ TEMPOS. V.S.a deve ter conhecimento de CASOS, em que a suposta vítima usa artifícios para" sofrer abusos ", sejam sexuais, sejam psicológicos. Esta prática está reproduzida na Bíblia, e V.S.a deve conhecer como o caso da filha de LÓ, que embriagou e seduziu o pai, com intenção de engravidar.
No caso em debate, NÓS desconhecemos o animo e a intenção da vítima, entretanto, o JULGADOR que conheça apenas a notícia jornalística fica em dúvida, SIM.
Então, NÃO podemos criticar ou julgar a magistrada espanhola, apenas devido à notícia midiática, devemos, primeiramente, conhecer melhor os autos, para em seguida emanar qualquer juízo de valor.
Espero ter contribuído com o debate, apesar do caso ser muito desfavorável para o homem, e para a julgadora castelana.
Meus cumprimentos, continuar lendo
Nesse caso, a vítima foi agredida moralmente pela autoridade.
Conduta lastimável. continuar lendo
Marcelo da Silva Monteiro, as filhas de Ló só fizeram isso para que a linhagem de seu pai continuasse, pois sua esposa havia sido transformada em uma estatua de sal, e naquele tempo era primordial seguir com a descendência do pai. Já cansei de ver homens safados, pilantras, sem nenhum escrúpulo assediando mulheres, jovens, e até mesmo meninas, ameaçando de demissão se não ficarem quiétas. Sou pai de uma filha e não suporto esse tipo de lixo que se diz ser homem. continuar lendo
A juíza agiu como agem todos os juízes e policiais na apuração de crime sexual. Não tem como deixar de perguntar sem pudor certas coisas, ainda mais essa específica (se tentou fechar as pernas) para saber se houve violência física, e, se não houve, qual tipo de violEncia houve (moral por exemplo a mira de um revolver ou faca), porque se não houve nenhuma violência não houve crime. Não existe outra forma de trabalhar nesses casos. A juíza agiu corretamente. Os fatos em si é que são constrangedores, e por isso muitas vítimas não denunciam, porque não querem expor sua intimidade relacionada à violência sexual. Mas repito, não existe outra forma das autoridades tratarem o caso senão investigando, interrogando, com muita seriedade, porque se é um crime grave contra a vítima, também tudo isso é muito grave para o suposto agressor, que terá sua vida acabada se for preso e condenado, sendo precisa considerar que até prova em contrário toddos são inocentes, e existe sim muitas pessoas que acusam indevidamente um ex-caso, ex-patrão, ex-seja lá o que for de crime sexual por motivos temerários inventando mentiras para se vingar de alguém continuar lendo
Com essa juíza aí, o suposto estuprador, não vai nem precisar de defesa... Ela vai fazer a "defesa de ofício". continuar lendo
registrar queixa contra um homem que REPETIDAMENTE abusava dela sexualmente e psicologicamente.............
caso encerrado. como uma palavra pode mudar a situação continuar lendo
Marcelo da Silva Monteiro,
Muito bem colocados os seus questionamentos. Evidentemente, por não termos conhecimento de todo o processo e, também, por não estamos presentes à audiência, muita coisa escapa ao tirocínio de quem lê a notícia. Por outro lado, não faltam os desavisados que logo vão tirando conclusões precipitadas, mormente, no caso em questão, grupos feministas ou pessoas preconceituosas. Não tolero o infame do estuprador, mas o julgador deve ter muito cuidado e equilibrio na hora de apurar os fatos e sentenciar. Parabens pela lucidez. continuar lendo
Concordo com você Marcelo, que a juíza deve ser imparcial... mas ainda assim a Magistrada não deve tratar a vítima como uma pessoa que pede socorro ao judiciário buscando algum tipo de vingança por uma briguinha a toa ou menosprezando o sofrimento alheio... essas questões de artifícios e ardis usados contra os companheiros como retaliação devem ser levantadas após o momento inicial da busca por proteção, e não logo na primeira audiência constranger uma pessoa vítima de agressão, desestimulando desta forma a outras supostas vítimas a procurar socorro... em que pese a isenção do Poder Judiciário entre as partes, não pode ele se desumanizar e ficar insensível ao sofrimento alheio.
Um fraterno abraço. continuar lendo
Julgar apenas por este relato fica difícil.
Com certeza a juíza levantou fatores que a levaram a tal atitude, não deve ter sido por nada.
Mas, não lhe cabe tal atitude, mesmo pelo decoro que exige o cargo público que ocupa. continuar lendo
Exatamente! E se a suposta "vítima" estivesse mentindo em troco de algo e essas perguntas, na ocasião, se fizeram necessárias para o julgamento? continuar lendo
Mas qual a importância destas perguntas proferidas pela magistrada?
Nós somos orietados diariamente a não resistir a roubos e outros crimes, pois isso pode fazer com que o criminoso cometa atrocidades ainda maiores, como nos matar caso resistirmos ao assalto.
Agora, se um mulher é estuprada iremos cobrar dela que tente resistir? Qual o sentido? Ela resiste e depois é morta, e aí? Só quando ela for morta que colocaremos a culpa no ESTUPRADOR? Antes disso é ela que tem que fechar as pernas? continuar lendo
Então Michael
São essas e outras as perguntas sem resposta e que impedem uma visão mais ampla da questão.
Pode ser que as perguntas tenham tido importância, pode ser que tenham sido efetuadas por ímpeto ou até por assombro da magistrada. Pode ser que ela sentiu que na verdade não tivesse existido o estupro.
Pode ter sido realmente uma atitude infeliz da juíza.
Colocou-se aqui a questão como finalizada e que a vítima o tenha sido na realidade e que o erro de tratamento tenha sido da juíza. Mas em momento algum o detalhamento deixou isso claro.
Por isso a minha opinião. continuar lendo
Exatamente, José, não temos como saber o que de fato ocorreu na audiência e o real motivo, por isso, concordo com sua opinião de não julgar antes de entender o ocorrido. Bom dia! continuar lendo
Prezado Sr José Roberto, não podemos também afirmar que a magistrada estaria correta ("Com certeza a juíza levantou fatores que a levaram a tal atitude, não deve ter sido por nada,"). Dessa forma, concordo quando o Sr afirma "Julgar apenas por este relato fica difícil.".
Partir do princípio que a vítima está errada, fica difícil mesmo, haja vista tamanha é a intensidade da violência contra a mulher, notadamente, aqui no Brasil, e maior ainda, a impunidade já declarada. Acredito sim, que no Brasil, enquanto a mulher não denunciar, e aí os (as) atendentes ficam aguardando através dos telefones 180 - Violência Contra a Mulher e/ou o 100 - Direitos Humanos, a violência seja permissível, do ponto de vista da impunidade, repito, e do que é feito em termos de prevenção. Isso eu chamo de tratar a consequência, ao invés da causa, comum nesse país.
Veja também os comentários de Michael Grade e da Cida Gomes.
Veja também
"http://paulos8tavares.jusbrasil.com.br/artigos/312329097/dia-internacional-da-mulheraquem-cumprimentar"
Cumprimentos. continuar lendo
Infelizmente Paulo não podemos esquecer que muitas vezes a pretensa vítima pode estar aplicando um golpe, aproveitando-se do rigor da lei e da tendência da justiça em culpar os suspeitos.
Muito cuidado nessa hora para que a justiça seja feita, de forma implacável e exemplar e também para não formarmos juízos sem possuirmos uma ampla explanação dos casos.
Não vamos esquecer também que associações feministas são por natureza tendenciosas. continuar lendo
Concordo Sr José Roberto. No entanto, o rigor da Lei ainda permanece nos gabinetes, nas gavetas e no silêncio da prevenção e das causas, até que haja uma denúncia.
Muito complicado.
Se a Lei fosse realmente aplicada com rigor, acredito que por si só já não haveria o crime, como não há esse rigor, duas portas ficariam abertas, para o crime ou para as supostas denúncias falsas, o que acho pouco provável, mas não descarto. continuar lendo
Paulo:
Não sei se é o rigor da lei apenas.
Acho que falta confiança da vítima no rigor da lei.
É um fato delicado e muitas vezes a vítima não denuncia, por medo, vergonha ou descrédito e aí acontecem abusos repetitivos, que podem levar a acreditar em uma falsa denúncia ou em prévio consentimento.
Acredito que uma boa campanha veiculada pela mídia poderia ajudar muito.
Quanto a não haver mais este tipo de crime, entendo existirem fatores que incitem, veiculados pela própria mídia que vende a mulher como objeto o tempo todo. Este tipo de veiculação vincula a não recorrência do crime a obrigatoriedade de um entendimento e de uma educação na população em geral, que infelizmente ainda não possuímos.
De um lado, se incentiva e de outro se pune. Não serão fatos que se anulam?
Isso é conflitante e acredito que a baixa taxa de resultados na aplicação de penas possa ter nessa atitude uma boa parcela de culpa. continuar lendo
Não hei de se esquecer do princípio da presunção de inocência, garantia fundamental para o direito penal. continuar lendo
Concordo mais uma vez Sr José Roberto.
Não só o rigor da Lei para coibir apenas a consecução do crime. Esses outros fatores também colaboram.
Nessa dinâmica, vemos a situação da Maioridade Penal, ainda divididas as opiniões, mas dos menores envolvidos, muitos têm várias passagens pelas entidades de "medidas educativas" e que depois de liberados voltam às práticas criminosas, por quê? Só para exemplificar, a aplicação da Lei, o seu rigor.
Outros fatores sim, existem, mas ficamos num círculo vicioso: mais vítimas seja de homicídios ou de violência contra mulher, crescem.
Quanto à promoção da mulher e do seu corpo, sem alongar os comentários, alguns programas de televisão já apresentam uma desvalorização da mulher como ser humano, mas como peça em promoção comercial e/ou de satisfação, fato contestado até no meio feminino.
Repito, mas que esperar a denúncia, os governos devem sair a campo e promoverem combate à violência através de propagandas maciças em todos os meios de comunicação e direcionados aos públicos masculino e também feminino.
Vamos aguardar, quando que isso vai acontecer. continuar lendo
A pergunta, tal como foi formulada foi desnecessária, insidiosa, até porque, se não abrisse as pernas, por vontade própria ou por medo, etc, não teria ocorrido o estupro. continuar lendo
Associações feministas são por natureza tendenciosas? Ah, me poupe, né! É uma pena que o machismo esteja tão enraizado em nossa cultura a ponto de um ser humano (se é que se pode chamá-lo assim) achar que associações que ajudam mulheres que sofrem violência são por natureza tendenciosas. Dá vontade de mudar de planeta! continuar lendo
A vítima foi "registrar queixa contra um homem que repetidamente abusava dela “sexualmente e psicologicamente”. ? Porque não registrou a queixa logo na 1ª vez ? REPETIDAMENTE ??? continuar lendo
Extremamente difícil comentar sabendo apenas a "interpretação" do caso unilateralmente.
Grupos ativistas tendem por natureza ao exagero e a distorções da realidade.
Particularmente. entendo que as perguntas não são totalmente irrelevantes dependendo do desenrolar específico dos fatos.
Apenas exemplificando, A e B são namorados e vão ao Motel. É certo que A pode não querer mais o ato sexual e desistir, podendo até ocasionar a uma violência de gênero.
Todavia, neste caso específico inúmeras perguntas constrangedoras deverão serão feitas no intuito de se buscar a verdade real pois, de início A e B não foram ao Motel assistir desenhos da Branca de Neve.
Tenho muitas dúvidas quando se tratam de notícias vindas de associações ou grupos ativistas e defensores disto ou daquilo. continuar lendo
Absurdo! Questionamentos descabidos e hostis como esse só intimidam mais e mais as mulheres, silenciando as denúncias. continuar lendo
Mas toda a sociedade, brasileira, no nosso caso não pode continuar também com o silêncio da impunidade. Mais que absurdo!
Por favor, Srta Kelma Feitosa, veja meu comentário acima e o meu artigo
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Eu acho complicado tomarmos partido, pois os referidos questionamentos não foram divulgados.
Mas acima de tudo, acho que a magistrada tem o dever de tentar buscar a Verdade continuar lendo