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18 de Outubro de 2019

Juiz do DF dá guarda de menino ao pai, e garoto se desespera; vídeo

Tribunal de Justiça e MP disseram que não se manifestariam sobre o caso.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 4 anos

http://www.youtube.com/embed/wQyxNUTmsWY

Um vídeo que circula em redes sociais mostra um menino de 6 anos desesperado depois de receber a notícia de que deveria voltar a morar com o pai, seguindo determinação de um juiz deBrasília. O menino chora, diz que não quer largar a mãe de novo e pede para ser deixado em uma sala. Depois, afirma que o pai batia nele e que a madrasta o empurrava em buracos. O caso corre em segredo de Justiça. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público disseram que não vão se manifestar a respeito.

Partindo do pressuposto que aquilo realmente aconteça, é evidente que isso pode usado no processo para que esse juiz volte atrás nessa decisão ou faça uma convivência com o pai supervisionada. O vídeo é chocante, a criança está visivelmente desesperada [...]. Uma prova robusta de que isso que essa criança falou existe de fato certamente fará o juiz reavaliar a situação e optar que a criança fica em uma situação que não a exponha a risco"

Robinson Neves, especialista em direito da família

O registro aconteceu na noite desta quarta-feira (27), depois de cinco horas de audiência no Riacho Fundo. O garoto passou os últimos quatro meses morando com a mãe, Rosilene Batista Silva, que diz que foi buscá-lo no interior de São Paulo após ouvir da ex-cunhada que ele era maltratado. O casal viveu junto durante um ano, e a mulher conta que só deu a guarda do filho ao homem porque ele a ameaçava de morte.

O G1 procurou o advogado do pai por meio de redes sociais, celular e escritório. Colegas informaram que ele está de férias, e o profissional não deu retorno à reportagem.

O pai tinha a guarda da criança desde 2012. Rosilene diz que trouxe o filho para Brasília sem consultar o pai, depois de uma visita à criança. Ela afirma, porém, ter procurado orientação jurídica antes de tentar reaver a guarda da criança.

“Eu cheguei lá, eu já tinha procurado orientação da Defensoria [Pública], da Vara da Criança [Infância e Juventude], que me orientou ‘Rosi, vai para lá, se você vir que seu filho está em situação de risco você traz, porque dentro da nossa jurisdição a gente pode ajudar’. Nós trouxemos ele no dia 6 de setembro”, conta a mãe. Ainda em setembro, a mulher conseguiu a guarda provisória do menino.

A mãe também alega que registrou queixas contra as agressões que alega ter sofrido, mas que as retirou por medo da reação do ex-marido. Ela diz que ficou dois anos sem poder ver a criança.

No processo, uma conselheira tutelar relata que ouviu do garoto que ele sofria maus-tratos do pai e da madrasta e que queria continuar vivendo com a mãe em Brasília. Outra profissional, da cidade onde o menino morava até então, diz que não havia indícios da situação. Uma assistente social do Ministério Público afirma que a criança se referia ao pai como alguém de quem tivesse medo.

Tia do garoto, Sarah Almada conta que Rosilene chegou a precisar de atendimento médico depois de ouvir a decisão. Ela filmou a reação da criança, e o vídeo inspirou membros de redes sociais a criaram uma página pedindo ajuda ao garoto. Até as 13h desta quinta, mais de 3,3 mil pessoas haviam curtido o espaço.

'Situação delicada'

Especialista em direito da família, o advogado Robinson Neves disse acreditar que é preciso prudência na hora de analisar o caso. “É uma situação muito delicada. Muitas vezes a gente não sabe nem se a criança não está falando aquilo com algum preparo feito para aquilo. Aquela criança pode estar de tal modo influenciada por aquela mãe que está verbalizando coisas que não acontecem.”

“Agora, partindo do pressuposto que aquilo realmente aconteça, é evidente que isso pode usado no processo para que esse juiz volte atrás nessa decisão ou faça uma convivência com o pai supervisionada”, completou o advogado. “O vídeo é chocante, a criança está visivelmente desesperada [...]. Uma prova robusta de que isso que essa criança falou existe de fato certamente fará o juiz reavaliar a situação e optar que a criança fica em uma situação que não a exponha a risco.”

A psicóloga Sandra Baccara disse que é preciso avaliar a situação com cautela. Ela assistiu ao vídeo na companhia de uma colega, a pedido do G1. “O que eu vi aqui é um vídeo que em alguns momentos me parece que foi combinado. A criança está muito preocupada em olhar para a câmera. A gente não vê escorrer uma lágrima pelo rosto dela. Tem momentos em que ela está em desespero, outros que está tão fria, tão calculista.”

A profissional levanta outros questionamentos. “Existe um desespero da criança? Existe. Tem momentos em que se vê isso claramente. Mas tem frases dele que são curiosas, como ele dizendo que ‘lá é muito chato’. Por que é chato? Por que lá tem limite? Por que na casa da minha mãe não tinha obrigação e na do pai é compromisso? O que é o chato? É tudo suposição, e é difícil analisar sem conhecer o processo, mas são coisas que precisam ser averiguadas. Existe de verdade esses maus-tratos? Existe de verdade que a madrasta empurrou ele do banquinho?”, indaga

Sandra recomenda que o menino continue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, Justiça e Ministério Público. “Eu imagino que essa criança tenha sido ouvida pelo psicossocial forense, que o juiz tenha ouvido pai e madrasta, tenho ouvido a mãe. É uma decisão muito complexa. Na minha experiência, juízes não vão revertendo guarda, principalmente quando tem acusação de maus-tratos, porque o maior interesse da criança é o que predomina neste tempo todo.”

Vídeo na Íntegra

Fonte: G1

63 Comentários

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A sorte desta criança é que isto veio ao público! Agora, Ministério Público vai aparecer com sua promoção de resguardo de interesse da criança e este Juiz vai ler os autos! Não é possível que ninguém tenha visto a reação desta criança nos braços deste tio! Faça-me um favor! Que vergonha... continuar lendo

Concordo! A sorte desta criança foi a repercussão que o caso tomou. Que vergonha. continuar lendo

Juiz chutou o balde ao assassinar o "melhor interesse da criança" continuar lendo

Não me formei em Direito e passei na OAB para permanecer julgando as situações que se me apresentam com base no "senso comum do homem médio".

Não tenho elementos para opinar sobre com quem deve ficar a guarda do menor. Esse vídeo não me diz absolutamente NADA. PODE ser encenação, o que inclusive faz com que os perpetradores dela devessem responder CRIMINAL e CIVILMENTE.

Não conheço o processo, que GRAÇAS A DEUS corre em segredo de justiça, mas SEI porque CONHEÇO o trabalho das Varas de Família, em que CERTAMENTE houve atuação do psicossocial e do MP no feito, posto que elas são imprescindíveis em causas dessa natureza.

E se AINDA ASSIM o juiz (que GRAÇAS A DEUS tem que IGNORAR SOLENEMENTE o "senso comum do homem médio") entendeu num sentido, é porque a situação fática recomendava essa providência.

Qualquer coisa além disso é MIMIMI de ignaros, que jactam-se por supostamente possuírem MAIS conhecimento do processo do que as partes, o juiz e o Ministério Público, sem SEQUER terem acesso aos autos. continuar lendo

Aleluia, Nélio Oliveira, finalmente um comentário razoável neste artigo! continuar lendo

Encenação de criança de 6 anos? Bateu a cabeça? continuar lendo

Juiz e MP estão diaadia com a criança? Com o pai? Com o mãe? Encenação? continuar lendo

Concordo, Sr. Nélio, as vezes o estudante de direito tem que descer do seu "pedestal de diamante" e aceitar a opinião de outros profissionais.

Eu fiz metade do curso de psicologia antes de mudar para o direito e não vejo motivo para desacreditar no que a psicóloga falou. Porém, também não tenho motivo para aceitar uma opinião extremamente parcial.

As pessoas vomitam opiniões sem nem sequer lembrar que existe casos sim (dois deles na minha família) de mães que abandonaram os filhos. Que existem casos de Alienação Parental. Não há evidencias nem provas para fundamentar as alegações.

As audiências com menor de idade são acompanhadas pelo Ministério Público que está lá para garantir o melhor julgamento em favor do menor. O psicólogo está lá para tratar diretamente com a criança. O Psicólogo faz um curso de 5 anos e aprende a identificar traços de abuso entre outras coisas.

Repito: Alguém aí reparou que o pai da criança não foi ouvido? Ir pela opinião da mídia e redes sociais é o primeiro erro grave que um operador do direito pode cometer. Erro de amador. Matéria tendenciosa, ótima para uma matéria jornalistica, mas não serve para um conversa jurídica. continuar lendo

Encenação de uma criança? Não há nada mais sincero do que um pequenino. continuar lendo

A despeito de não conhecer os dados concretos do caso, é evidente que algo está terrível e tragicamente errado. Apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), incrivelmente, existem Juízes (se podemos assim denominá-los) que desconsideram totalmente a situação do menor, aquele que deveria ser essencialmente protegido. Venho, lamentavelmente, constatando que a qualidade dos Magistrados (cultura, inteligência, ética, humanismo e tantos outros valores essenciais para exercer a função com excelência) vem decaindo de forma drástica. Este país é uma vergonha! As Instituição e o poder público estão apodrecendo pela péssima qualificação de seus representantes. No caso em apreço (que absurdamente não é o único) vemos o Poder Judiciário, que deveria velar pela aplicação da lei e da justiça, ser conivente com os criminosos lato senso e colocar uma criança à mercê de um agressor! Onde está a tutela do Estado para garantir a segurança? Onde está a obrigatória avaliação Psicossocial da situação em questão? Cadê a Assistente Social e a Psicóloga para dar uma Parecer? E o Procurador? Enfim, que nome se pode dar a um "Estado" que permite uma criança ficar totalmente desamparada? Volto a dizer: TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO E MORAR NO BRASIL! Sinto-me DESONRADO, HUMILHADO e FERIDO NA MINHA CONSCIÊNCIA e PRINCÍPIOS ao ter que assistir um relato como este. Desculpem meu desabafo, mas o limite da tolerância já há muito foi ultrapassada. continuar lendo

Chove na minha casa e o telhado fica molhado. continuar lendo

É uma vida sendo tratada com descaso, onde o que importa é o "dindim" no bolso e ZERO importância para o menor. Lamentável! continuar lendo

Ola Arnaldo bom dia.
Moro numa cidade ao lado dessa cidade do ocorrido.
Pra tristeza de nós todos,esse caso foi levado ao juri,foi enviado pra Campinas e mesmo assim NÃO teve volta,infelizmente o juiz NÃO concedeu a guarda pra mãe que mora em Brasilia.
O que foi feito foi um pedido de acompanhamento diário do conselho tutelar juntamente com uma psicopedagoga pra acompanhar a vida social da criança.
BRASIL amigos.....
Sem mais,César continuar lendo

Gente do céu, custa ler a matéria antes de ir falando asneira?? sim, teve parecer de assistente social, teve manifestação do ministério público. A Justiça não tira a guarda da mãe com tamanha facilidade, o normal é dar a guarda à mãe, o pai tem que ter prova muito robusta para conseguir a guarda. Onde tem prova que o pai é agressor, ou que a mãe que abandonou a criança por dois anos é a guardiã mais indicada? Lendo a matéria vemos que ao menos dois especialistas consideraram o discurso da criança manipulado. Somos todos criancinhas manipuláveis pela emoção? continuar lendo

Qual a idade da criança? Foi ouvida em algum momento no processo?
Pensei que a vontade do menino fosse levada em consideração. continuar lendo

Também pensei, tendo em vista tudo o que dispõe o ECA! continuar lendo

6 anos. Acredito que o menino não foi ouvido em nenhum momento. continuar lendo