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3 de Março de 2021

Juiz lamenta "migué" de autor e questiona se merece estar julgando processo: "acho que não"

"Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço", anotou na decisão.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 5 anos

Juiz lamenta migu de autor e questiona se merece estar julgando processo acho que no

O cenário, descrito pela caneta do juiz de Direito Vilson Fontana, do 2º JEC de Florianópolis/SC, foi o pano de fundo, a reflexão, que levou o magistrado a reconhecer a decadência e extinguir uma ação.

O autor – que, nas palavras no douto julgador, tentou dar o maior "migué" em S. Exa. – pedia a "rescisão do contrato" de compra e venda dois anos e meio após o uso do produto.

"Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar 'julgando' este processo. Acho que não."

Juiz lamenta migu de autor e questiona se merece estar julgando processo acho que no

Migué

De acordo com a decisão, a compra foi realizada em novembro de 2012 e a ação ajuizada em agosto de 2015. O julgador revelou sua curiosidade com a resposta a ser dada pelo autor na impugnação à contestação quanto à aplicação do art. 26, II, do CDC ("O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.")

Segundo o magistrado, o autor tentou dar o primeiro "migué" ao alegar que inúmeras vezes tentou amigavelmente resolver o problema. "Mas, onde está a prova? Ou onde isso foi alegado na inicial?"

Confira a decisão.

Fonte: Migalhas

202 Comentários

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Inusitado e engraçado! O pior é que muitas vezes esses "migués" param na mesa de juízes desatentos e preguiçosos, gerando injusto dano a uma das partes! continuar lendo

Ok gente agora o juiz confessou que ele não analisou bem a inicial pois se assim tivesse feito teria de plano extinguido o processo né. continuar lendo

E alem de desatentos, preguiçosos acrescentaria incapazes em achar um subordinado que leia e de a sentença restando somente o trabalho de assinar, ops.. agora tem assinatura eletrônica, acredito que basta dar a senha. continuar lendo

Só que o rito é o sumaríssimo e não há análise da inicial antes da designação de audiência. continuar lendo

Verdade, a maior parte dos juízes são enganados por pessoas inescrupulosas porque não conseguem analisar adequadamente os documentos colocados no processo. continuar lendo

O juiz analisou tudo direitinho. Li toda a decisão. Nela ele narra que na inicial o autor não informou a data da compra (por isto o "migué"). Na constestação, o réu alegou e provou a decadência. Realmente, dou razão para o juiz: usar a máquina judiciária desse jeito é de desanimar!! Parabéns a este juiz! continuar lendo

Verdade, já deparei com esta triste realidade. Tive que percorrer um longo caminho para corrigir a desídia de um magistrado. continuar lendo

"Li a inicial e não me ative à data da compra" volto ao assunto para contestar quem postou aqui dizendo que na inicial não tinha a data da compra, ou seja a palavra "não me ative" nada mais é não observei vulgo passou batido confessado pelo próprio juiz. Ele só tomou conhecimento da prescrição como mesmo reconhece na contestação o que vale dizer quando o réu contestou sob o argumento da prescrição ai vamos combinar né cantar vantagem nessa fase é fácil e ainda ficar indignado em ter que decidir em uma tarde de sol pará né continuar lendo

Pode ser que nem tenha sido ele quem leu a inicial, mas em outro comentário da Clarice Couto, ela afirma ter lido toda a decisão, e afirma que o autor não informou a data da compra, por isso "o migué". A informação só veio ma contestação. continuar lendo

No caso narrado ele reconheceu a decadência e não a prescrição como comentei na última postagem. continuar lendo

Só uma correção no caso narrado ele reconheceu a decadência e não a prescrição como comentei na última postagem. continuar lendo

Luiz, isso aconteceu em uma Ação que patrocinei, em determinado JEC de um fórum regional, na cidade do Rio de Janeiro. Minha cliente (PJ) fora condenada à paga de indenização, e os termos da Ação foram os mesmos que os julgados e magistralmente decididos pelo D. Magistrado cuja matéria se funda. É uma completa vergonha o que temos visto, não apenas no Judiciário (que em alguns casos, como o meu, tem decidido por condenações absurdas e em clara afronta às Leis), mas de muitos de nossos colegas que têm a obrigação de instruir seus clientes a não ingressarem com "aventuras judiciais". No entanto, o despreparo os faz ingressar com essas Ações, em tudo, protelatórias e eivadas de má-fé "objetiva". continuar lendo

Pedreiro em frente ao Fórum diz: Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte aqui fora e ar condicionado lá dentro, pergunto se mereço realmente estar 'quebrando' calçada. Acho que não. continuar lendo

Para o pedreiro infeliz é fácil. Basta pedir demissão, estudar e fazer concurso para ser Juiz de Direito.
Todos somos donos de nossos destinos que é construído ao longo de nossa jornada. continuar lendo

Ah colega, merece sim. O juiz está lá no ar condicionado por que estudou e se esforçou pra chegar lá. Da mesma forma o pedreiro escolheu sua profissão.
E não me venha com a velha história de falta de oportunidade, por que o ex ministro do Supremo Joaquim Barbosa era faxineiro.
Uns escolhem o que querem ser na vida e perseguem seu sonho, outros ficam de boca aberta esperando cair do céu alguma coisa. A escolha cabe a cada um. continuar lendo

Jaques Douglas está corretíssimo. Já a opinião do senhor Cesar Stefanello não passa do mesmo clichê mesquinho de quem estudou e passou em algum concurso e a partir de então: 1) acha que todo o resto do mundo o inveja e quer ser igual trabalhando na mesma profissão, 2) acha que por isso passa a ser portador de direitos, ainda que legais, são no mínimo imorais (como auxílio moradia), 3) se acha melhor que os outros, numa visão completamente distorcida da realidade, incapaz de ter a humildade de reconhecer que suas oportunidades foram bastantes diferentes daquelas que tem um pedreiro. continuar lendo

Cesar Stefanello

Desejo muito que isto tenha sido uma ironia. De coração. continuar lendo

Cesar, para o juiz também. Vaga de pedreiro tem um monte aqui na região, se for um pedreiro "togado", então... rsrs continuar lendo

Cada um com suas responsabilidades conferidas... continuar lendo

Longe de afirmar quem "merece ou não" estar nestas condições e ciente de que é necessário estudar muito para chegar ao cargo de Juiz, só vim lembrar que a tal da "meritocracia" é uma grande farsa. continuar lendo

Hahahahahah Jaques, pensei o mesmo quando li a canetada. continuar lendo

Sério mesmo? Tanto pensamento pequeno.
Meritocracia é suprema pois, tirando a graça, que basicamente é ganho sem merecimento, tudo na vida é fruto de esforço.
Agora, quem determina o valor do mérito de cada um? A quem cabe dizer quando vale o esforço de um juiz e um pedreiro? A quem cabe determinar que o mérito do juiz vale R$ 29.000,00 por mês, mais auxílio moradia, auxílio educação (literalmente ladrões de toga), enquanto um pedreiro ganha R$ 1.200,00, quando recebe isso?
O juiz não só merece julgar esse processo, como tem uma obrigação moral de fazer isso bem feito, o que não acontece. "a, mais o juiz, coitadinho, estudou tanto". Mas pelo jeito tanto estudo não serviu pra nada pela péssima qualidade do nosso judiciário. Nessas condições, acho que os salário de pedreiro e juiz tinha que ser invertidos, pois a maioria dos juízes não merecem o que ganham. O salário não é um premio pelo estudo, mas uma contraprestação pelo serviço (porco) que fazem continuar lendo

Ele deveria se perguntar TAMBÉM se merece ter o subsídio depositado em sua conta mensalmente. continuar lendo

Deu o que falar, mas quis refletir sobre as insatisfações da vida cotidiana. Um reclama por estar julgando um processo migué. Outro pela dureza da labuta sob o sol nosso de cada dia.
Uma coisa é estar insatisfeito com o "processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e consigo mesmo", mas sem externar alhures.
Do mesmo modo que fictício pedreiro não poderia demonstrar sua insatisfação no cimento fresco de que o doutor deu uma de migué. continuar lendo

Típica análise deturpada por um marxismo cultural. Pelo que sei, concursos públicos são regidos pela isonomia entre os candidatos. Você nem conhece o juiz para saber sua vida pregressa. Possivelmente ele tenha tido uma infância difícil, estudou e galgou um cargo público de prestígio. Mas isso não interessa para você. O importante é demonstrar uma desigualdade falaciosa. Recomendo estudo sobre Gramsci e marxismo cultural para deixar de ser massa de manobra. continuar lendo

Não há desigualdade. Por isso que a maior parte dos pedreiros vêm de famílias ricas e a grande maioria dos juízes de famílias pobres. Todos têm igual oportunidades. Afinal o concurso é para todos. Basta estudar.

O caso é o seguinte: O juiz poderia ficar insatisfeito com o seu trabalho. Entretanto, uma sentença não é lugar para isso. Há os meios processuais adequados para coibir ações do tipo. E não interessa que ele tenha vindo de uma família pobre e tenha estudado para passar em um concurso. Não é isso de que se trata. Se trata em executar seu trabalho sem piadinhas. continuar lendo

Cesar Stefanello,
O problema é que a jornada de alguns é de 10m, e a de outros, de 1.000Km. continuar lendo

Meu caro Jaques, ele escolheu a profissão, logo não tem que reclamar de estar quebrando calçadas. As portas estão abertas para todos, porem muitos querem, mas somente alguns serão os escolhidos. Se todo mundo fosse viver dentro de salas com ar condicionada, certamente as reclamações seriam numerosas, pois quem iria recolher o lixo que diariamente descartamos, quem iria construir nossos lares, etc. continuar lendo

Meu caro Sandro Simões. O problema maior foi causado exatamente pelo procurador do autor da ação, pois certamente foi constituído um para defender seus interesses. O ilustre causídico, com toda certeza de granjear seus honorários, simplesmente tentou ludibriar o magistrado, pois, em que pese constar na inicial a pretensão do autor, esta é redigida pelo advogado, logo quem tentou dar um "migué" foi o causídico. continuar lendo

Brilhante resposta Cesar Stefanello. continuar lendo

Amigos, sem ironia alguma.
Nasci em família paupérrima. Minha mãe era lavadeira e meu pai alcoólatra.
Trabalhei cortando grama, engraxando sapatos e como servente de pedreiro.
Tenho minha carteira assinada desde os 14 anos de idade.Fiz faculdade a noite e especialização.
Passei sim em alguns concursos mas tive a honradez de, quando vi que não conseguiria mudar as regras e melhorar, pedir demissão e buscar meu espaço.

Então...
Não venham querer dar moral de cuecas.
O problema são as pessoas que acham que tudo é fácil para os outros e que a vida lhes pregou uma peça não lhes dando oportunidade alguma.
Somos sim frutos de decisões que tomamos ou deixamos de tomar ao longo de nossas vidas. continuar lendo

Penso que a questão não é ser pedreiro ou togado, mas estar plenamente realizado com sua profissão. Um pedreiro pode muito bem estar plenamente realizado após uma vida dedicada ao trabalho honesto e criação dos filhos com o suor de seu trabalho.
Um juiz pode estar plenamente realizado com uma vida dedicada aos estudos e capacitação profissional.
Faltou ao sr. juiz um pouco de discernimento, pois em suas mãos não irá chegar uma carta de amor, mas um processo que envolve litigantes, cabendo a ele julgar o malandro do honesto, o certo do errado, sem sentimentalismos.
Então, não importa quantos km você fez para chegar, mas chegar. E ao chegar traçar novos objetivos e metas sem desmerecer os outros. continuar lendo

Em primeiro lugar, gostaria de rebater o preconceito de vocês dizendo que a diária de um pedreiro gira em torno de R$ 200,00 a R$ 300,00 - fato este de conhecimento de qualquer pessoa realizando uma obra -, o que dá uma remuneração mensal superior à de 90% dos advogados.
Em segundo lugar, o Juiz não merece mesmo estar julgando este tipo de ação, em detrimento dos milhares de outros processos que devem estar aguardando julgamento em sua Vara. Se há, aqui, alguma reclamação por parte da qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, saibam que é devido ao acúmulo de ações descabidas, bem como das horríveis petições e constantes emendas necessárias para o andamento dos feitos - todos fatos provenientes da má qualidade da advocacia no Brasil. continuar lendo

Curiosa a resposta Jaques, mas pelos comentários à mesma, acho que perdeu-se um fator importante. É trabalho do pedreiro quebrar (ou construir) calçadas da mesma forma que é trabalho do juiz julgar. O detalhe é que algumas pessoas tem o poder de lhe causar desânimo na execução rotineira da obrigação. O que é esta ação para juiz, para o pedreiro, seria algo como alguém pisotear o cimento fresco depois de terminada a calçada. Gerando-lhe um trabalho desnecessário. continuar lendo

Será que o Joaquim Barbosa foi do Supremo só porque foi faxineiro também? Isto ninguém o sabe. Só sei que se Ele não queria morrer, ao menos deveria dar o sangue pela causa que abraçou, como fez o Oficial São Sebastião ao descobrir Cristo em sua vida. E que a maioria que passa hoje em concurso tem o dedo de quem ""indica" isto não temos a menor dúvida, porque senão o Brasil j´[a estaria bem mais moralizado e menos corrúpto do que está. continuar lendo

São casos similares que o juiz deveria inverter as regras e condenar o autor do 'migué' a indenizar a empresa demandada.

A velha indústria do dano moral ainda insiste em prevalecer.

Para finalizar, o magistrado ainda poderia acrescentar: Sabe nada, 'inocente'! continuar lendo

As empresas transforma o judiciário em call center, especialmente o juizado, lesam os direitos dos consumidores de todas as formas, não resolvem e quando são condenadas são em valores irrisórios, com a devida venia, não existe indústria do dano moral, existe um sistema imoral. continuar lendo

Também acho que uma mulitinha cairia bem... continuar lendo

Muito boa observação, Rafael. Existe, de fato, o que eu chamaria de "indústria da lesão", as empresas hoje estão cada vez mais preocupadas em majorar seus lucros, sem oferecer o mínimo suporte em troca. Os JEC's viraram "Ouvidoria" das empresas. continuar lendo

Se há indústria é porque as empresas insistem em dar a matéria prima. continuar lendo

Não merece mesmo. E se chegou a cogitar disso, deveria mesmo parar de julgar. continuar lendo