PT pedirá prisão de Cunha se ele se decidir a favor do impeachment
Para autor de ação, Rosa Weber impediu Cunha de agir. Ministro da Justiça já está de acordo com a estratégia.
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O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).
Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.
Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.
Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.
O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.
As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.
Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13. Out.2015).
Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.
A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.
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Wadih Damous é considerado uma espécie de “coordenador jurídico” da bancada do PT. Tem ligação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Damous, o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.
A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.
CUNHA DESPACHA 5 PEDIDOS
Na tarde desta 3ª feira (13. Out.2015), depois da decisão de Rosa Weber, o deputado Eduardo Cunha mandou para o arquivo mais 5 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Para Wadih Damous, porém, Eduardo Cunha não violou a decisão do STF nesse caso. Ao apenas arquivar pedidos, não teria confrontado a decisão judicial.
A oposição discorda da interpretação de Damous. “Não é isso que está escrito na decisão. A ministra vedou a que se recorra à qualquer inovação presente na questão de ordem. No mais, fica preservado o direito do presidente Eduardo Cunha decidir conforme o rito anterior'', disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).
“Se há alguma dúvida quanto à decisão de um ministro do Supremo, o que cabe são os chamados agravos de instrumento. E não esse tipo de ameaça. Cabe ao presidente [da Câmara] responder à ameaça de Wadih'', concluiu Mendonça.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a posição de Damous não é consensual na bancada. “Há uma grande dúvida na bancada sobre qual a extensão dessa decisão da Rosa Weber. Ele (Wadih) está seguro, mas muita gente não está. Estamos analisando com carinho”, disse o petista.
Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha afirmou que tem entendimento jurídico diverso do de Damous. Disse também que a oposição recorrerá ao Supremo contra as decisões proferidas por Teori Zavascki e Rosa Weber. Sobre o eventual pedido de prisão caso decida favoravelmente a respeito de um pedido de impeachment, Cunha declarou que não comentaria a “ameaça'' feita pelo deputado petista.
Fonte: FernandoRodrigues
54 Comentários
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Pergunto cadê a independência e a harmonia entre os poderes? Balela. Os empregados da Dilma no STF estão fazendo jus a indicação. continuar lendo
Perfeito comentário continuar lendo
Quando não se pode argumentar contra os fatos, nem negar as transgressões, partem para a ameaça e a intimidação, é o mesmo que:
"Estamos errados mesmo! Mas, e aí? Vai encarar?" continuar lendo
Tô preocupado com o Brasil. Tem gente querendo dar o golpe e tem gente, para impedir o golpe, dando o golpe. rs
O Devil Cunha não pode ser impedido de receber, analisar ou decidir sobre este assunto. É função dele, garantida pela CF/88, fazer isto. Não acho que o STF poderia determinar isto. O que tem que acontecer é o pedido do PSOL ser acatado e este sem vergonha perder o mandato. E a mulher dele... bem, por muito menos temos gente indo presa por Moro & Cia.
Não existe base para o Impeachment, mas pra a prisão preventiva do Cunha por suas contas na Suíça... continuar lendo
Concordo com quase tudo, exceto a inexistência de base...
Afinal, o parecer do TCU foi mais do que claro. continuar lendo
Mas se tem BASE para o CUNHA, o senhor pode me explicar porque que para a FAMÍLIA Lula (ou 9 dedos) não TEM?? Aliás se com 9 ROUBOU tudo o que roubou IMAGINA com os 10.... continuar lendo
Em minha opinião, sem duvida que tem base para impeachment (é só querer) e além disso, todos deveriam ir para cadeia, na ordem: Lula, Dilma, Cunha, e toda corja que está ligada a esse governo corrupto e incompetente, e porque não dizer nojento.
Quantos aos motivos, é só escolher entre as pedaladas ficais, o estelionato eleitoral, as verbas do petrolão na campanha eleitoral, e outros de igual ou até piores consequências para o país. Crimes que foram praticados e muitos que estão em andamento atualmente. continuar lendo
Por que querem tanto um impeachment? Alguma coisa vai melhorar do dia pra noite? Menos ódio ao PT, vai! Parece que ninguém lembra que a Dilma praticamente declarou guerra aos bancos quando disse que eles praticavam uma lógica perversa em relação aos juros. Por que os grandes industriários perderam confiança no Governo? Porque estão diretamente ligados às instituições financeiras e o Governo que carrega a bandeira trabalhista fez muitas concessões aos trabalhadores, o que aumenta o custo do empregador e torna o mercado brasileiro "menos competitivo", segundo a lógica da indústria. O que querem os que mandam nesse país? Um Governo que aumente seus lucros ainda mais. A própria indústria causa o desemprego. continuar lendo
Maicon, tá tudo bem com vc? Bancos? Empresários? Tá de brincadeira? Esses caras são os mesmos em qualquer lugar do mundo. Querem maximizar seus lucros, mas para isso, criam empregos e ativam a economia, ou seja, são úteis. Não tem como deixa-los pobres. Se tentar eles fogem com seu capital e com os empregos. Não reconhecer isso é teimosia. Cabe aos Governos criar condições para que eles fiquem mais ricos e criem mais empregos e mais riqueza para o país, e assim, todos enriquecem juntos. Tudo isso com respeito a regras e Leis. A historia nos mostra que não há outro caminho possível. Em resumo, a industria não causa desemprego, mas sim a ideologia atrasada e a Economia os obriga a desempregar. Essa Economia que é controlada pelo próprio Governo com suas políticas, modelos de gestão e decisões administrativas, que no final, são responsáveis por tudo de bom e de ruim que acontece em um país. Para qualquer país do mundo essas regras são as mesmas. Portanto, a Dilma, Lula, o PT, e seus aliados, são sim incompetentes, predadores, mal intencionados e precisam deixar o poder para continuarmos tentando colocar as coisas no lugar. Não se trata de uma missão fácil, como pudemos notar nas ultimas décadas, mas com essa turma por perto, certamente será uma Missao Impossível. continuar lendo
Ah, Partido dos Trambiqueiros.....
Não tem jeito com esse pessoal, mais não.
Se pudessem eles aparelhavam a ONU.
Depois o Gilmar está errado em ficar revoltado.....
Certo deve estar o presépio do PT, os ministros de encomenda que transformam o STF num gabinete da AGU. continuar lendo