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19 de Setembro de 2019

"De cujus"? "monte mor"? Não entendi, Doutora (Parte I)

5 termos jurídicos do direito sucessório que você precisa conhecer.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
mês passado

Depois que o ente querido parte dessa para a paz eterna, nem sempre é essa paz que se instaura nos familiares. As vezes, a morte de um parente pode se transformar em uma guerra para saber quem vai ficar com o patrimônio do falecido. Pode ser uma casinha modesta ou uma enorme mansão, a briga por herança acontece nas melhores famílias. Pois bem, direito das sucessões serve para apaziguar a confusão ajudando a decidir quem vai ficar com a herança. A sucessão é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

Então pra começar descomplicando esse juridiquês que nem os advogados aguentam mais, vamos aos termos jurídicos do direito sucessório.

  1. De cujus - “Quidiabeisso?” Você deve estar se perguntando. Então deixa eu descomplicar: De cujus nada mais é uma expressão forense que se usa no lugar do nome do falecido. Refere-se a figura do morto.
  2. Inventário – Trocando em miúdos, o inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha dos bens. Se o de cujus passou dessa para melhor, é necessário formalizar a divisão dos bens do falecido, através do inventário.
  3. Monte mor – O nome é esquisito, mas o conceito é simples: O monte mor é o monte repartível, ou seja é o valor total dos bens a partilhar composto pelos direitos, obrigações e bens deixados por uma pessoa falecida.
  4. Herança jacente – O que é herança acho que todos já sabem, é o conjunto de bens deixado por alguém. Mas e herança jacente? Bem, chamamos de herança jacente na hipótese de quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando não se sabe da existência dele.
  5. Herança Vacante - Já a herança vacante ocorre quando a herança é devolvida à fazenda pública por se ter verificado não haver herdeiros que se habilitassem no período da jacência

Prontinho! ☑️ Nunca é tarde para aprender algo novo. Entender as expressões triviais no direito sucessório, pode evitar desconfortos e dúvidas em um momento tão sensível quanto ao de falecimento de um ente querido.

Gostou do texto? Curta, compartilhe e aguarde a parte 2 dessa novela jurídica.

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6 Comentários

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Camila, poderia ter colocado o "quinhão" também, hahaha. continuar lendo

Tá na parte 2 dessa novela, Wagner rsrs
Aguarde ;) continuar lendo

Excelente texto informativo.Hoje o latim é uma língua morta, todavia neste artigo está atuante.Obrigada! continuar lendo

Perdoe-me doutora, mas, o termo correto é: "de cujus". continuar lendo

Não precisa pedir perdão, Doutor. Li e reli mil vezes e não atentei a este detalhe na escrita. Eu q agradeço a sinalização. continuar lendo

Muito bom relembrar esses brocardos jurídicos. Mas, tenho uma dúvida: de cujus serve tanto para o singular e plural? Obrigada continuar lendo