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19 de Setembro de 2019

Doutora, quem é cluso? Por que meu processo está com ele?

6 termos jurídicos que você precisa conhecer.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 2 meses

Doutora, quem é “cluso”. Por que ele está com meu processo”?🤔

Quantas vezes os termos jurídicos confundem o cliente fazendo com que o direito deixe de ser ponte, e se torne obstáculo para o acesso a justiça?

Por isso, o texto de hoje é sobre os 6 TERMOS JURÍDICOS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER.

1️⃣Concluso – Não, cluso não é um servidor que tem a função de atrasar seu processo. O termo é concluso significa que processo foi enviado para o juiz, pra que seja proferida a decisão.

2️⃣Trânsito em Julgado - Já dizia o ditado popular: “Acabou o milho, acabou a pipoca". Ou seja, essa expressão é usada quando o processo termina de fato. Quando o processo transita em julgado, não existe mais nada pra fazer nele, inclusive, inexiste a possibilidade de recurso.

3️⃣Litígio ou litigioso – É um termo que resume nossas vidas. Não estamos sempre brigando por algo? Mais ou menos isso. O litígio é quando a questão não é resolvida de forma amigável porque existem conflitos de interesses.

4️⃣Petição inicial – Esse talvez seja o termo mais conhecido, ou não. Mas é na petição inicial que tudo se inicia. Seu advogado vai através da petição inicial contar pro juiz tudo que você falou pra ele, explanando o que a lei diz sobre o fato, defendendo seus interesses. Através da petição que é feito os pedidos, o que você quer no processo, por exemplo.

5️⃣Caput – É o enunciado do artigo da lei. A parte principal, o título ou cabeçalho do artigo. Porque muitas vezes o artigo inclui parágrafos, então o caput se refere a ideia principal do artigo.

6️⃣Liminar - A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente. Normalmente a liminar é concedida antes de julgar a causa, porque a demora de julgar determinado pedido pode causar prejuízos ao autor do processo.

Pronto! Agora quando seu advogado te falar: “Fulana, já entrei com a petição inicial, o juiz concedeu a liminar, com base o caput no artigo “tal”. Como essa ação envolve litígio, acredito que não demorará muito pra ficar concluso. Ai é só aguardar o trânsito em julgado”.

Você olha beeem pra cara da criatura, solta um sorrisinho maroto e diz: Entendi, Doutor. 😎

Gostou da dica? Sempre que possível, volto aqui pra desenrolar esse juridiquês.

22 Comentários

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Adorei o título rs. Ótimo artigo Camila continuar lendo

Como qualquer ciência, o Direito tem palavras ou termos que não se reproduzem no dia a dia das pessoas. Não é a ciência que se adapta ao homem, mas este a ela (vejam os termos da medicina, da física, das engenharias). E mais: a lei exige a presença do advogado, justamente para que esse profissional entenda o que significam os termos jurídicos. continuar lendo

Adorei! Que o Juridiquês nunca se transforme em "soberbês" Amém! continuar lendo

Muitos risos com o Título, rsrsrsrs. continuar lendo