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13 de Novembro de 2018

"Surubinha de leve" faz apologia ao estupro?

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 10 meses

O funk de Mc Diguinho foi banido de plataformas como o Spotify. Os versos polêmicos da música se resumem em:

"/Só surubinha de leve / só surubinha de leve / Com essas filha da puta / Taca a bebida, depois taca a pica / E abandona na rua”.

Não sabe sobre o que eu tô me referindo? Fique por dentro:"Só surubinha de leve', de MC Diguinho, é excluída das paradas do Spotify após ser acusada de fazer apologia do estupro"

O artigo 286 do Código Penal trata sobre apologia ao crime.

Que a música é moralmente reprovável e só naturaliza o estupro que milhares de mulheres passam diariamente, isso é inquestionável.

Mas a letra do funk é ou não é uma apologia ao estupro?

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116 Comentários

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Não sou especialista em direito penal, mas na minha opinião fica clara a apologia.

Ao defender que deve-se dar bebida alcoólica para depois praticar a conjunção carnal o cantor estaria incentivando as pessoas a praticar um estupro de vulnerável ou no mínimo uma relação sexual com alguém que não pode manisfestar plenamente seu consentimento, que pelo que me lembro também é crime. continuar lendo

Também acho, mas como nosso país não utiliza a lógica e o bom senso nas leis, muitos criminalistas dirão que é apenas uma música, e bla bla bla de tecnicidades que em nada ajudam a melhorar a sociedade, do contrário, vem a incentivando a cada vez mais se utilziar de benesses para obter vantagem alheia. continuar lendo

Haroldo, acredito que seu posicionamento é razoável e talvez o mais sensato. Talvez eu até concorde, mas gosto de pensar em todas as possibilidades. Assim, apenas para incentivar o debate, gostaria de fazer algumas considerações, ressaltando desde já a aplicação do Princípio da Presunção da Inocência.

Nesse sentido, entendo ser importante observar que o mero consumo de álcool não resulta diretamente na incapacidade de manifestação da vontade de um indivíduo. Pelo contrário, os efeitos no organismo são crescentes e proporcionais ao consumo. Estudos apontam que o consumo de álcool de forma eventual e em quantidade moderada, traz sensações boas ao consumidor, como efeito contra o estresse, contra o cansaço, contra a ansiedade, contra a timidez, e principalmente ao tema, aumentando beneficamente a libido.

Portanto, considerando que há a "presunção da inocência" como base do debate, talvez seja equivocado presumir que "taca a bebida" se refira a provocar um coma alcoólico em outrem ou reduzir suas faculdades mentais, devendo ser interpretado em um primeiro contato meramente como um consumo moderado, que facilite a interação e o relação entre as pessoas, sem necessariamente se tratar de perda das capacidades de manifestação da vontade.

Aliás, quando se busca conteúdos mais "romancistas" de algumas décadas atrás, seja musical ou literário, é muito comum encontrar algo como "encontrar o grande amor, após algumas taças de vinho". O que apesar de ser evidente o consumo de álcool antes da relação sexual, não necessariamente representa em estupro.

O que busco expor, é que o efeito do álcool no organismo é crescente, conforme o consumo. Logo, tal efeito pode variar de pequenas sensações prazerosas, até a perda das faculdades físicas e mentais. Contudo, neste contexto, pelo Princípio da Inocência, talvez seja equivocado presumir que a letra da música se refira à pior possibilidade.

Portanto, entendo que é inquestionável o péssimo gosto musical e a vulgaridade da letra, mas talvez seja necessária maior reflexão sobre o tema antes de acusarmos ou defendermos a acusação de alguém por um crime tão grave. continuar lendo

Com a devida vênia, correndo o risco de bancar o advogado do diabo ou o estagiário do "G1", pode ser que "Taca a bebida, depois taca a pica" estava se referindo em esterelizar com álcool a "perseguida" antes do uso, ou seja, o popular "lavou tá novo". O "abandona na rua", é óbvio, se refere a deixar a moça, que aparentemente está tocando um negócio de família ("essas filha da puta"), no ponto dela e não levar pra casa (o que poderia configurar inclusive cárcere privado).

O interessante é que enquanto são apenas palavras uns vêm aqui exigindo punições ao crime-falar ou crime-pensar, mas quando alguém comete o ato criminoso no mundo físico, de fato, e deve ser punido, além dessa punição servir de exemplo para os demais aparece uma trupe com artigos e comentários falando de "direitos humanos" (também conhecidos como "direitos dos manos"), excesso de população carcerária, mil e uma justificativas para não ter a diminuição da maioridade penal, etc. continuar lendo

E você não acha que as meninas não querem ficar bêbadas e não querem fazer put* não? continuar lendo

Caro Daniel Machado, generalizar do modo como sua frase generalizou, só nos mostra que a CULTURA DO ESTUPRO existe sim. Infelizmente.

Eu sou mulher, jovem, costumo sair sim no Carnaval... mas não tenho o menor desejo de que alguém me alcoolize na intenção de me estuprar.

O que te leva a crer que uma mulher QUER ser estuprada?

Sexo todo mundo faz, porém, FAZ QUANDO DESEJA. Não quando está com a capacidade diminuída.

Uma mulher pode ter relações sexuais no carnaval com quem ela bem entender, desde que de forma consensual.

Sua frase foi extremamente machista. Repense seus conceitos! Um dia a "menina do carnaval que quer beber e ficar put* pode ser sua filha" ;) continuar lendo

Rafaela, quem falou em meninas que querem ser estupradas? Eu falei de meninas que querem fazer sexo bêbadas. continuar lendo

Cara @rafaelavoigt,

Gostaria de entender. Você é contrária a que as mulheres dirijam?

Deixando de lado um pouco o sexo casual e se concentrando no nexo causal, poderíamos entender pela sua fala que apenas o homem, estando alcoolizado ou não, é o responsável pelo resultado da noitada. Em uma situação dessas há quatro situações possíveis, sendo elas: bêbado x bêbada, sóbrio x bêbada, bêbado x sóbria e sóbrio x sóbria.

Ao contrário do que já pode ter sido no passado, nos dias de hoje, no que tange a direção veicular estar bêbado é agravante e não atenuante. Dizer que as mulheres não têm como se responsabilizar pela bebida que ingeriram - e das besteiras que fazem quando estão bêbadas - é um desserviço à isonomia. Não concorda? continuar lendo

Passou da hora de termos aquele orgão que censura ou não as letras de musicas que poderão ser gravadas.A seguir nesse ritmo desenfreado, nosso país em breve passará a ser chamado de "Sodoma ou Gomorra", tal a quantidade de letras "pornograficas" gravadas por esses (sic) cantores/as. continuar lendo

Em 2014 uma jornalista da Globo recebeu uma onda de comentários racistas e injuriosos. Caso ganhou uma repercussão monstruosa. Ao verificar o caso, tratavam-se de adolescentes rivais de internet e que disputavam quem chamaria mais atenção. Era uma disputa entre duas páginas do Facebook. 2018, feministas apontam cultura do estupro pra uma letra de funk , ninguém conhecia a música, em dois dias a música vira viral no Spotify. Faço um paralelo desses dois casos, que eh a problematizacao de tudo para ver quem consegue mais mídia para sua causa, quem consegue ser mais vítima. Como diz o morgam freeman,(vcs sabem o q ele diz) vamos parar de problematizar. continuar lendo

Eu tenderia a concordar, mas, tive que me atentar que na letra ele não diz nem deu (a mim) a impressão de que "tavar bebida" significaria embebedar completamente a menina, suposta vítima.

É, a bem dizer "escr*ta" essa letra, essa ideia de que "taca bebida, taca **** e depois abandona na rua" mas ao que diz a letra, o encontro em si seria em alguma festa ou local que ambos frequentassem (por falta de informação na letra, é o que eu entendi), ou seja, a menina a ser abandonada bebe porque quer e consente em também ter contra si tacada a bebida e a pi**. Só o abandono seria, aparentemente, indesejável.

É como queremos que tratem as mulheres? Acho que não, mas daí a ser apologia ao estupro é um passo muito longo e que eu acho que não foi dado pela música, cujo crime é contra o bom gosto e contra o talento, a meu ver, mas também não sou especialista em penal, portanto, eis meus R$0,20! continuar lendo

Dra. Camila, ao meu ver, o verso "/Só surubinha de leve / só surubinha de leve / Com essas filha da puta / Taca a bebida, depois taca a pica / E abandona na rua”, por si só, não pode ser tipificado como apologia ao estupro uma vez que não é possível, pela letra da música, determinar se a conjunção carnal foi consentida ou não.
De qualquer forma, não da para negar que a letra é, no mínimo, imbecil. continuar lendo

"Taca a bebida"... Pessoa bêbada não está em condições de consentir, para o CÓDIGO PENAL, logo, é estupro sim. continuar lendo

Chamando de fdp, tacando a bebida e depois a p.. e abandonando na rua, nisso tudo não há espaço pra pedir permissão, é algo que o estuprador costuma fazer mesmo. continuar lendo

Se for menor, não interessa se é consentida ou não! É crime na mesma. continuar lendo

Creio que se equivoca o sr.... A expressão "taca bebida" deixa claro que o agente obriga, induz, força.....se não fosse essa a intenção, não seria usada a palavra TACA que significa "força, obriga, mete", etc
Ou seja, sem que a mulher tenha demonstrado sua vontade..... continuar lendo

Lilian, pode ser, mas a expressão "taca bebida" também é uma forma de dizer "a menina tá querendo, então dá bebida pra menina o máximo possível que é para ela não desistir da p*taria". continuar lendo

Bom, como não sou especialista em direito penal não sei dizer com certeza se houve ou não a apologia. Todavia, independentemente desta questão, a letra é de péssimo gosto. continuar lendo

concordo plenamente continuar lendo

Pior... O problema não é somente a música em si. É saber que no início da tarde de quinta-feira, liderava a lista de sucessos virais do Spotify. A ignorância não parte tão somente de uma pessoa, mas de milhares delas que compartilham do mesmo gosto musical ao coloca-la como primeira da lista. continuar lendo

Imagino que o "sucesso" se deva a curiosidade, não ao fato de gostarem da música. Imagino eu. continuar lendo

Nesse exato momento estou ouvindo "The Hollies - The Air That I Breathe", mas apesar de considerar que os ouvintes dos tais "versos" discutidos aqui formam uma trupe de imbecis, e ter a convicção de que o que o conjunto de tais versos nem música é, eu sou contra cercear o direito deles de serem idiotas.

Nesse espírito lembro do filme "O Demolidor", fortemente inspirado na obra de Aldous Huxley, onde o personagem protagonizado pelo Sylvester Stallone diz para o vilão "politicamente correto": “você não pode tirar o direito das pessoas de serem idiotas”. continuar lendo