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1 de Abril de 2020

MP analisa denúncia de 'suicídios em série' em penitenciária feminina de SP

Pastoral Carcerária relatou suicídios em julho e pede que hipótese de omissão com saúde física e psíquica das presas seja apurada. Secretaria confirma quatro mortes, mas nega maus tratos.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 3 anos

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A Pastoral Carcerária, ação da Igreja Católica Romana, que zela pelos direitos humanos no sistema prisional, denunciou ao Ministério Público (MP) a prática de suicídios na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de São Paulo.

Em visitas realizadas pela equipe da entidade, as presas relataram a morte de quatro presas apenas entre julho e agosto, e outras duas tentativas de suicídio no período. A Pastoral teme que seja em decorrência de violações de direitos humanos na unidade. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma quatro mortes de mulheres dentro de suas celas sozinhas: uma em 2016 e três em 2017, mas nega maus tratos (leia nota abaixo).

Para a Pastoral, “o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas.

Um ofício pedindo a investigação do caso foi entregue ao MP e, de acordo com a Pastoral, também foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia.

O texto diz que “deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”.

O documento solicita ainda o “atendimento aos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal”.

O Ministério Público informou nesta terça-feira (29) que “o protocolado ainda está em análise com o promotor de Justiça”. O Conselho Regional de Psicologia disse que “em face do necessário sigilo, respeitando o amplo direito de defesa e exercício do contraditório, deve se abster de comentários sobre o caso”. A Defensoria Pública informou que não recebeu o ofício.

Óbitos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse em nota que tem registro de um óbito em 2016 e de três óbitos em 2017 na Penitenciária Feminina de Santana, a qual abriga atualmente 2.230 presidiárias, mas não informou em que dia e mês ocorreram.

A SAP não informou se as mortes ocorreram em decorrência de suicídio, mas disse que “nos casos as presas estavam sozinhas nas suas respectivas celas”.

“Esclarecemos que a unidade tomou medidas para aumentar os atendimentos psicológicos, com trabalhos em grupos com as presas em tratamento psicotrópicos para prevenção e identificação de possíveis suicidas, além de cartazes e folders distribuídos pela unidade oferecendo atendimento”, continua a nota.

De acordo com a SAP, a unidade possui suporte médico e psicológico completo para atendimento diário às presas, com três médicos clínicos gerais, três ginecologistas, um psiquiatra, três dentistas, três enfermeiras, dez auxiliares de enfermagem, quatro assistentes sociais e seis psicólogos.

Na mesma nota, a SAP lamentou “a forma leviana como a pessoa que se identifica como representante da Pastoral Carcerária vem tratando o caso, atribuindo, de maneira irresponsável, que tais ocorrências tenham sido provocadas em face de maus tratos”.

A Secretaria disse ainda que, em casos como esses, comunica o fato à Autoridade Policial, aciona o Instituto de Criminalística para fins de perícia do local e dos corpos, instaura procedimento averiguatório para verificar se não houve indução, instigação ou auxílio de terceiro, e comunica a ocorrência aos familiares por intermédio do serviço de assistência social da prisão.

Histórico

Entre 2015 e 2016, a Penitenciária de Santana recebeu a visita de uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT), do Governo Federal.

De acordo com o relatório, durante uma operação, agentes de um Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), desferiram “socos, pontapé, bem como realizaram várias ofensas verbais e ameaças de morte contra as mulheres”.

O relatório diz ainda que na ocasião “foram lançadas bombas de gás lacrimogênio nas galerias e algumas, pessoas foram arrastadas pelos cabelos. Ainda, as mulheres foram obrigadas a levantar suas blusas para expor os seios e, caso desobedecessem, eram espancadas. No dia da visita do MNPCT, foi possível observar que muitas ainda estavam com marcas das agressões físicas cometidas pelos agentes do GIR”.

Por meio de nota, a SAP disse que "discorda dos resultados" do relatório, "em especial porque o documento traz uma série de informações equivocadas e inverídicas".

A pasta também informou que estão "incorretas" as afirmações sobre a ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na unidade. "Em primeiro lugar, o grupo não utiliza equipamentos de gás lacrimogêneo em suas ações em ambientes internos. Na ocasião mencionada no relatório, o grupo deu apoio ao trabalho das agentes de segurança penitenciária que realizaram a revista das celas e das reeducandas", diz a nota.

Fonte: G1

11 Comentários

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Apesar do aumento da participação de mulheres no mundo do crime, poucas são aquelas que realmente estão delinquindo por iniciativa própria.

Grande parte das mulheres encarceradas então ligadas ao mundo do tráfico de drogas. Essa ligação com as drogas, quase sempre é feita pela convivência com companheiros. continuar lendo

Elas se veem sem perspectivas, muitas delas escravizadas e silenciadas a base de violência física e psicológica, e quando são presas talvez achando que poderão construir uma nova história, eis que tudo se torna a mesma coisa, e como nada muda, sem esperança preferem tirar suas próprias vidas. continuar lendo

Posso estar errado, mas o que venho percebendo é que a mulher poucas vezes comete delito em si. Normalmente elas vão na "onda dos homens perversos" ou servem de "isca" para as vítimas. continuar lendo

Os Direitos (Desu) Humanos deveriam denunciar ao MP o aumento de homicídios e crimes hediondos que ocorrem todos os dias no Brasil em proporção cada vez maior. continuar lendo

Se fosse uma epidemia de suicídios de presos, se alastrando para as prisões masculinas e produzindo uma verdadeira redução do número de encarcerados. Será que deveríamos chorar? continuar lendo

São denúncias gravíssimas e devem ser investigadas e caso comprovadas as "aberrações" do sistema , as autoridades devem ser responsabilizadas. O Estado deve ser responsabilizado. O que não pode é ignorar tais denúncias. continuar lendo

Muito fácil dizer que tudo é equivocado e inverídico, as marcas já não falam por si só. é triste saber que um sistema carcerário que deveria recuperar as pessoas estão as destruindo cada vez mais, a ponto de estas pessoas desejarem a morte a viver tal vida. Lamentável. continuar lendo