jusbrasil.com.br
23 de Agosto de 2017

Justiça diz que masturbação em público não é crime após homem ejacular em mulher

Itália: Homem ejacula em mulher em ônibus e Justiça decide que masturbação em público não é crime. De acordo com a decisão judicial, caso configura 'simples ato obsceno', pois 'não há agressão sexual sem contato físico com a vítima'.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 18 dias

justia itlia masturbao em pblico no crime

Câmera de segurança do ônibus que registrou homem se masturbando ao lado de mulher

Uma juíza de Turim, na Itália, determinou que a masturbação em público não é crime depois de rejeitar um pedido de prisão de um homem que praticou o ato e ejaculou nas roupas de uma mulher dentro de um ônibus.

De acordo com Alessandra Cecchelli, juíza da Corte da região de Piemonte, a masturbação é um “simples ato obsceno” e “não há agressão sexual sem contato físico com a vítima“. A decisão foi divulgada na terça-feira (01/08) após o Tribunal analisar o caso de uma mulher que estava sentada dentro de um ônibus, quando um homem marroquino de 27 anos se aproximou de seu corpo e, em pé, começou a se masturbar.

Na ocasião, o transporte estava cheio de passageiros, que não perceberam o ato. O homem ejaculou sobre a roupa da mulher e desceu do ônibus. Após o acontecimento, ela sentiu sua perna esquerda molhada e viu a mancha de sêmen. A cena também foi gravada pelas câmeras de segurança do veículo.

Na história da mulher não existem elementos para confirmar que a fricção masturbatória e a ejaculação foram feitas nas pernas dela. Por isso é difícil qualificar o gesto como violência sexual“, diz o relatório da magistrada.

A Coordenadoria Contra a Violência Contra Mulheres da cidade de Turim, órgão da prefeitura, lamentou a sentença. “Tudo que seja feito sem consenso é violência“, afirmou em comunicado a direção do órgão. “Expressamos nossa solidariedade à mulher que sofreu esta injustiça, com a esperança que na política nacional a justiça chegue não depois, mas agora, em ações em tutela das mulheres que sofrem violência.”

A senadora Francesca Puglisi, do PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, disse nesta quinta-feira (03/08) se sentir “indignada” com a decisão da juíza. Ela pediu uma interpretação urgente do caso ao ministro da Justiça, Andrea Orlando.

E assim seguimos, permitimos tudo, inclusive despejar esperma sobre uma mulher não consciente [do ato], mas depois fazemos eventos para sensibilizar a opinião pública sobre violência sexual e feminicídios, enquanto para nossos tribunais não há violência diante de um episódio dessa gravidade”, comentou o também senador Roberto Calderoli, do partido de ultradireita Liga Norte.

Em setembro do ano passado, a Corte Suprema da Itália já havia decidido que a masturbação em público não é crime, desde que não seja realizada na presença de menores. A medida é isenta de infração.

Fonte: Pragmatismo Político

10 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

"Masturbação em público não é crime" Que cena horrível seria, ir à praia e ver um bando de marmanjo se masturbando. continuar lendo

É algo a ser pensado com muita cautela.

Não acredito que alguém utilizando o transporte público em companhia de sua irmã, sua mulher, sua mãe, sua filha, não se sentiria ofendido/ultrajado com tal ato.

Parece que os valores morais estão se dissipando, ou então a Meritíssima Juíza Italiana está com problemas sérios.

A mulher é um ser humano e seus valores devem ser respeitados. A única mulher que poderia ter tal entendimento seria aquela que buscasse tal comportamento/ato. continuar lendo

Como não conheço as leis italianas, prefiro não me manifestar juridicamente sobre isso.
Comparando com as lei brasileiras, me sinto indignado com tal decisão.
Mas, o rapaz era marroquino, sua religião, sem sombra de dúvidas, era islâmica, sendo aquela que mais desrespeita as mulheres, na minha opinião. Vamos continuar abrindo as fronteiras como a Europa vem fazendo. Já que casos semelhantes de violência contra mulheres, casos de violências diversas e ataques terroristas vem aumentando no continente europeu, principalmente nos países que abriram suas fronteiras. Compara com os índices dos países que se negaram a abrir suas fronteiras para os "refugiados". continuar lendo

Ainda bem que esta sandice ocorreu na Itália, se não já ia ter neguinho falando asneiras, que esta é a justiça brasileira, que só podia ser aqui mesmo e coisa e tal. continuar lendo