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22 de Outubro de 2017

Justiça diz que masturbação em público não é crime após homem ejacular em mulher

Itália: Homem ejacula em mulher em ônibus e Justiça decide que masturbação em público não é crime. De acordo com a decisão judicial, caso configura 'simples ato obsceno', pois 'não há agressão sexual sem contato físico com a vítima'.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 3 meses

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Câmera de segurança do ônibus que registrou homem se masturbando ao lado de mulher

Uma juíza de Turim, na Itália, determinou que a masturbação em público não é crime depois de rejeitar um pedido de prisão de um homem que praticou o ato e ejaculou nas roupas de uma mulher dentro de um ônibus.

De acordo com Alessandra Cecchelli, juíza da Corte da região de Piemonte, a masturbação é um “simples ato obsceno” e “não há agressão sexual sem contato físico com a vítima“. A decisão foi divulgada na terça-feira (01/08) após o Tribunal analisar o caso de uma mulher que estava sentada dentro de um ônibus, quando um homem marroquino de 27 anos se aproximou de seu corpo e, em pé, começou a se masturbar.

Na ocasião, o transporte estava cheio de passageiros, que não perceberam o ato. O homem ejaculou sobre a roupa da mulher e desceu do ônibus. Após o acontecimento, ela sentiu sua perna esquerda molhada e viu a mancha de sêmen. A cena também foi gravada pelas câmeras de segurança do veículo.

Na história da mulher não existem elementos para confirmar que a fricção masturbatória e a ejaculação foram feitas nas pernas dela. Por isso é difícil qualificar o gesto como violência sexual“, diz o relatório da magistrada.

A Coordenadoria Contra a Violência Contra Mulheres da cidade de Turim, órgão da prefeitura, lamentou a sentença. “Tudo que seja feito sem consenso é violência“, afirmou em comunicado a direção do órgão. “Expressamos nossa solidariedade à mulher que sofreu esta injustiça, com a esperança que na política nacional a justiça chegue não depois, mas agora, em ações em tutela das mulheres que sofrem violência.”

A senadora Francesca Puglisi, do PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, disse nesta quinta-feira (03/08) se sentir “indignada” com a decisão da juíza. Ela pediu uma interpretação urgente do caso ao ministro da Justiça, Andrea Orlando.

E assim seguimos, permitimos tudo, inclusive despejar esperma sobre uma mulher não consciente [do ato], mas depois fazemos eventos para sensibilizar a opinião pública sobre violência sexual e feminicídios, enquanto para nossos tribunais não há violência diante de um episódio dessa gravidade”, comentou o também senador Roberto Calderoli, do partido de ultradireita Liga Norte.

Em setembro do ano passado, a Corte Suprema da Itália já havia decidido que a masturbação em público não é crime, desde que não seja realizada na presença de menores. A medida é isenta de infração.

Fonte: Pragmatismo Político

10 Comentários

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"Masturbação em público não é crime" Que cena horrível seria, ir à praia e ver um bando de marmanjo se masturbando. continuar lendo

É algo a ser pensado com muita cautela.

Não acredito que alguém utilizando o transporte público em companhia de sua irmã, sua mulher, sua mãe, sua filha, não se sentiria ofendido/ultrajado com tal ato.

Parece que os valores morais estão se dissipando, ou então a Meritíssima Juíza Italiana está com problemas sérios.

A mulher é um ser humano e seus valores devem ser respeitados. A única mulher que poderia ter tal entendimento seria aquela que buscasse tal comportamento/ato. continuar lendo

Como não conheço as leis italianas, prefiro não me manifestar juridicamente sobre isso.
Comparando com as lei brasileiras, me sinto indignado com tal decisão.
Mas, o rapaz era marroquino, sua religião, sem sombra de dúvidas, era islâmica, sendo aquela que mais desrespeita as mulheres, na minha opinião. Vamos continuar abrindo as fronteiras como a Europa vem fazendo. Já que casos semelhantes de violência contra mulheres, casos de violências diversas e ataques terroristas vem aumentando no continente europeu, principalmente nos países que abriram suas fronteiras. Compara com os índices dos países que se negaram a abrir suas fronteiras para os "refugiados". continuar lendo

Ainda bem que esta sandice ocorreu na Itália, se não já ia ter neguinho falando asneiras, que esta é a justiça brasileira, que só podia ser aqui mesmo e coisa e tal. continuar lendo