jusbrasil.com.br
18 de Outubro de 2019

Do Carandiru a Manaus, Brasil lota presídios para combater tráfico sem sucesso

Política de encarceramento em massa decorrente da guerra às drogas vai na contramão da tendência mundial.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 3 anos

Do Carandiru a Manaus Brasil lota presdios para combater trfico sem sucesso

A realidade medieval do sistema penitenciário nacional, invisível para parte da população, por vezes explode como uma bomba e traz à tona a indiferença com que o Brasil trata a questão. O país, que já foi citado em diversos relatórios de Direitos Humanos da ONU pelas condições deploráveis de seus cárceres, tem um histórico de tragédias ocorridas atrás das grades. A maior delas no Carandiru, em 2 de outubro de 1992, quando a intervenção desastrosa da Polícia de São Paulo para conter uma rebelião na Casa de Detenção, na capital paulista, terminou com 111 presos assassinados.

Mais de 24 anos depois, no primeiro dia de 2017, ocorre o segundo maior massacre do sistema carcerário: uma briga de facções deixou 56 detentos mortos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Esquartejados e decapitados. Apesar destas tragédias de larga escala que ganham manchetes quando aparecem imagens chocantes de cabeças degoladas e corações erguidos como troféus nos presídios, especialistas apontam que o sistema penitenciário brasileiro é uma "máquina de moer pobres" que opera todos os dias. A maioria dos 622.202 detentos que lotam os presídios brasileiros tem um perfil semelhante. Mais de 60% são negros, a maioria jovens, e 75% deles têm até o ensino fundamental completo, segundo dados do Ministério da Justiça.

“Não só nada mudou do Carandiru para o Compaj, mas a situação piorou”, afirma André Bezerra, presidente da Associação Juízes Pela Democracia. “O sistema penitenciário é uma máquina de moer pobres”, afirma Bezerra, numa menção ao perfil dos encarcerados no país. Segundo ele, o Brasil “mergulhou de cabeça” nas políticas de encarceramento em massa e guerra às drogasimportadas dos Estados Unidos. “Foram as maneiras adotadas aqui para lidar com a violência e a criminalidade”, diz. “Só que você vai construindo prisões e elas vão enchendo. E isso não acarretou uma redução da violência ou do tráfico. Pelo contrário. Favorece quem? O crime organizado. É combustível para o crime”, afirma.

São Paulo tem a maior população carcerária do país. Desde os anos de 1990 o Estado investiu pesado na ampliação de vagas no sistema carcerário. Apesar da construção de 22 unidades prisionais nos últimos seis anos (a grande maioria delas já lotadas), o Primeiro Comando da Capital, facção criminosa paulista, apenas se fortaleceu e se espalhou por todo o país – e até para vizinhos da América do Sul. Das oito unidades recém-construídas em São Paulo pelo Governo de Geraldo Alckmin (PSDB), cinco já estão superlotadas. A penitenciária de Piracicaba, por exemplo, inaugurada em julho de 2016 para abrigar até 847 presos já tem uma população de 1213 pessoas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária. “A Constituição de 1988 priorizava as liberdades da população sobre o poder punitivo do Estado. Mas desde sua promulgação até hoje, este poder punitivo apenas cresceu”, diz o magistrado.

Para Bezerra o mais alarmante é que o Brasil anda na contramão do mundo no que diz respeito à política carcerária. “Os Estados Unidos, país que criou a política de guerra às drogas e que possui a maior população carcerária do mundo, já começa a rever a estratégia, com flexibilização de penas e descriminalização das drogas”, diz. Mas no Brasil, “o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer aprofundar ainda mais o punitivismo, e fala até em erradicar a maconha do continente”. Dados do Ministério da Justiça apontam que a maioria dos presos do país foi detido por tráfico de drogas (28%), ante 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo - 622.202 pessoas atrás das grades. Mas em algumas décadas o país pode superar Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237) se continuar a prender nesse ritmo. De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Ministério da Justiça em abril de 2016, a taxa de aprisionamento no Brasil cresceu 67% entre 2004 e 2014. Segundo o estudo, o Brasil vai na contramão dos demais países com grande população carcerária, que vem diminuindo a taxa de prisões.

As condições de detenção aqui também são piores. De acordo com dados do International Centre for Prison Studies, dentre os países com maior população carcerária, o Brasil é o campeão de superlotação: a taxa de ocupação dos presídios aqui é de 147%. Nos Estados Unidos é de 102,7%, na Rússia de 82,2% e na China é desconhecida.

Parte dessa superlotação se explica pela lentidão na Justiça para analisar os processos dos réus. Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não foram condenados em primeiro grau e ainda aguardam julgamento. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, afirmou que “dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”. Ou seja, mais de um terço dos presos provisórios são julgados inocentes. “Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil”, diz. De acordo com o Depen, em todos os Estados do país há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias.

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, já admitiu que há uma violação flagrante nas prisões brasileiras em relação ao que está previsto na lei: “É um problema mesmo de número excessivo, sem condições de, portanto, dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, qual seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade". Seu colega Gilmar Mendes, já fez alerta semelhante, chamando as cadeias de “escolas de crime”. “Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida”, disse ele em 2014, em referência às facções que dominam o sistema prisional brasileiro.

Dentre os países com maior população carcerária, o Brasil é o campeão de superlotação

Mendes chamou a atenção, ainda, para o fato de os brasileiros se mostrarem “indiferentes” e “anestesiados” com a barbárie que ocorre dentro dos muros. Bezerra concorda. “Para uma parcela da sociedade e para o Estado, os presos suma ralé: pessoas que não estão no mercado de trabalho nem consumo, logo são jogadas dentro destas masmorras”, diz Bezerra.

Ricardo André de Souza, sub-coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, afirma que o sistema de Justiça Criminal e o decorrente processo do encarceramento em massa agem de “forma seletiva”. “O impacto maior é sentido nas camadas mais vulneráveis, nos estratos sociais mais baixos”, que acabam tendo que lidar com o “o estigma que paira sobre ex-presidiários e seus familiares”.

Além do impacto social de aprisionar milhares de pessoas, Souza lembra que"existe também uma questão orçamentária: a prisão custa caro aos cofres públicos”. No final de 2016 a ministra Cármen Lúcia afirmou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no Brasil custa 2.400 por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 por ano”, disse a magistrada. Ela concluiu, citando uma frase do antropólogo Darcy Ribeiro, que afirmou em 1982 que “se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios”. “O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, disse a ministra.

Fonte: ELPAIS

66 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Amigos,
Palavra de quem já trabalhou dentro de uma das piores casas prisionais do pais (Presidio Central de Porto Alegre), o Estado não esta nem aí, ninguém quer saber dos caras que estão la dentro. Para quem lá dentro não está, aqueles que lá estão de lá não deveriam nunca sair. Eis a realidade.
O Estado não quer saber, bate a porta e cuida o muro. Se quiserem se matar la dentro que o façam, abre mais vaga nas celas.
Não sou hipócrita, acredito que muitos que morreram não pensariam duas vezes antes de matar aqueles que estão aqui os defendendo, basta que seja necessário ou conveniente. Matar já é um absurdo, agora, matar e estraçalhar é animalesco, brutal. Aliás, alguém aqui já visitou um cativeiro onde foi mantido alguém sequestrado?
Realmente senhores, muita gente repete o discurso que lê nos livros sem ter noção de que nossa Lei não passa do muro. O Estado perdeu a rédeas há muito tempo e não faz a minima questão de recuperar. Ademais, frase dita por perito do IML: "só identificamos o que vem de lá, por pura exigência legal." continuar lendo

é muito preocupante tudo isso, tudo esta indo para um caminho sem volta e se quem esta longe disso acredita que esta imune a toda essa tragedia , eu pergunto ate quando? continuar lendo

Bruno de Paldes, assim como você, também conheço na prática, um pouco desse assunto. Teorias existem aos milhares, porém, tenho certeza que nenhum desses teóricos conhecem os bastidores desse verdadeiro mar de lamas social. Jamais podemos nos comparar-mos e ou seguir os mesmos padrões de outros países a respeito desse problema, inclusive na tão propalada descriminalização das drogas. Desculpem-me os anti-militares, mas do jeito que está atualmente (expansão do domínio das facções, dentro e fora dos presídios, violência urbana e até rural, superlotação de presídios, etc), somente um governo linha dura e com mãos de ferro, para por fim a tudo isso; caso contrário, anotem aí: a tendência é piorar... continuar lendo

Parece que ainda teremos que trilhar um longo caminho até apagar as influências sociais antigas advindas da época que vigia na Mesopotâmia o Código de Hamurabi.

A nossa sociedade vez ou outra se mostra sanguinária. Se diz indignada contra os crimes cometidos por ELES... Experimentando assim sentimentos que supostamente só poderiam ser confraternizados nas penitenciárias umbralinas que brotam em todo o Brasil.

Pasmem... O nosso povo ainda não acredita que a Escola e as Artes contribuem verdadeiramente para socializar as pessoas. As heranças de uma época extremamente violenta ainda se fazem presentes expressas pela crença (fé cega, doentia) de que tudo se resolve com sofrimento físico.
Quanta gente não utiliza esta pedagogia milenar que nunca que forma bilhões de pessoas insanas? (pais e profissionais...).

Alguns afirmam que não tem remédio, querem assim, querem se armar... Pois o mal está embrenhado no nariz, na pele, no corpo e no cabelo.

Os intelectuais e os analfabetos de bom senso, já visualizaram a solução de longe... Repetem de mansinho em toda parte, qual é saída. Por outro lado, estes visionários, aos gritos, são acusados de não conhecerem a realidade.

Pergunto... Qual é a realidade que ainda não é conhecida?

Se procurarmos na história vamos encontrar muitos conflitos que iniciaram antes da Era Cristã e ainda perduram nos dia de hoje. Se perguntar a alguma das partes por que não parar, é comum ouvir a resposta de que já perderam gente demais para parar... Okay. Sacrifique aos outros que lhe são tão caro, é questão de tempo.

Enquanto isso, temos crime para todo lado.
Prantos uivante de todas as mãe que choram incessantemente em coro.
Sei que você não matou, nunca cometeu violência sexual nem com os olhos, nunca sonegou, nunca brigou com seu vizinho, não xinga no trânsito, ou até tenha praticado algumas dessas coisas "menos grave". Não importa!

PRATICAR VIOLÊNCIA NUNCA FOI SINÔNIMO DE RESOLVER O PROBLEMA! Violência é violência e os resultados são iguais.

Parece que á ideia de que todos estamos no mesmo barco não foi levada a sério.

Foram eles quem começaram primeiro, se defende a infanta Sociedade.

Esta postura social desumana contra os mais fracos já foi milenarmente testada, testada e reprovada.

Como aprender é difícil... Água mole, pedra dura...

Provocação? Não tenha sisma de mim...

Vamos lá: as migalhas que obtivemos de sucesso social, contadas dos últimos 5 mil anos para cá, foram apenas (e tão somente) aquelas ações que passaram pelo crivo do Amor.

Já vivemos em uma época em que até o amor próprio era escasso; Depois aprendemos a amar nossa família; Aprendemos a gostar dos nossos parentes; Temos afinidade com os membros da comunidade, da cidade e um dia teremos afinidade com o cidadão terreno.
Assim se espera. Enquanto isso... Daremos muitos murros em ponta de faca.
Abraço continuar lendo

É a volta do velho sistema penitenciário.
Veja que na década de 90 segundo o medico Dráusio Varella, que cuidou de presos por quase uma década, catalogou depoimento de presos No Carandiru.
Lá diariamente era mortos vários detentos. O próprio presidio fazia vista grossa na revista de armas brancas. A razão era muito simples deixar que os presos se matem e assim o sistema iria acomodando as vagas de acordo com o numero de vagas.
Ocorre que em meados da década de 90 surgiu uma facção paulista, que percebendo que havia uma pena de morte declarada pelo próprio sistema, mas que camuflada com participação indireta do Estado, do tipo facilidades para entrada de armas brancas etc.. Cuidou logo de banir a morte de detentos, e caso algum preso quisesse matar um desafeto deveria antes pedir autorização.
No entanto isso durou ate essa semana quando o sistema achou uma falha e ludibriou as próprias facções. Veja que a entrada de armas e as revistas frouxas mantiveram os presídios intactos, pois os assassinatos eram proibido.
Mas tinha uma coisa que as facções não contava.e inclusive lhes eram convenientes. É colocar duas facções no mesmo espaço. Obvio que uma vai exterminar a outra sem sombra de duvida.
Novamente a pena de morte voltou aos presídios brasileiros continuar lendo

Excelente comentário Bruno!!
Infelizmente essa é a triste realidade do nosso país.
Sistema prisional totalmente falido e que vai continuar falindo! continuar lendo

Engraçado Perciliano do Nascimento, nos países onde o sistema prisional e elogiado, como Dinamarca, Noruega, Holanda, Coréia do Sul, Uruguai, Canadá, etc, em nenhum deles vigora ou vigorou Estados Militaristas, em todos eles reina a democracia, o que me leva a crer, que a solução do problema não é instalar um governo militarista. Até porque, sabemos o que ocorreu nas masmorras da ditadura militar!!! Mas em todos os países que citei, existe um elemento comum, forte investimento na educação de base... continuar lendo

Parte dessa superlotação se explica pela vida que os detentos leva. Só come, bebe e dorme. Se houvesse trabalho para o próprio sustento, pelo menos, muitos não estariam nessa situação. Há muitos presos que não querem a liberdade e vivem muito bem lá dentro. continuar lendo

Verdade. Concordo que os presos deveriam trabalhar, pelo menos pagar pelo próprio sustento. continuar lendo

Muito Bem!
Acabou de sair uma caravana para lá. Foram passar as férias. Me diga quem quer perder esta mamata. As regalias são tantas... As agencias de viagem estão com os dias contados, vão reclamar...

Entretanto, a nossa realidade brasileira é diferente. O calor infernal, a falta de higiene, a superlotação, as paredes brotando cocô, as brigas, o medo, o estupro infinito onde 50 pênis disputam um único anos, o assombro, a dor, os gritos, o gemido, o banho de sangue, as fossas abertas, a loucura, a lepra, a ferida em chama...

O Estado se comprometeu a cuidar, não com regalias, mais apenas cumprindo a lei.
É pela lei e pelos princípios que não paramos de lutar. continuar lendo

Antonio N., é como citou a Eli Costa, também sou da mesma opinião. Em Minas Gerais existe esse tipo de presídio. Só não colocam em prática no Brasil, por algum interesse maior. continuar lendo

As cadeias do Brasil estão superlotadas por que o sistema do Brasil é punitivista ou estão superlotadas por que o brasileiro comete muitos crimes (na verdade deveria haver mais presos ainda)? continuar lendo

exatamente... A turma do mi mi mi quer usar estes casos para empurrar mais GARANTISMO goela abaixo da sociedade... e todos já perceberam que o garantismo é o melhor amigo do bandido... pois não há punição para o "coitadinho" e "vítima da sociedade"... Foi a sociedade que mandou eles cometer crimes, só pode!!! continuar lendo

Em vista da quantidade de crimes que ocorrem no dia a dia do Pais, a quantidade de presos detidos não expressa a realidade do que existe de fato , e a quantidade de bandidos soltos, cujo o sistema penitenciário não intimida, também deveriam estar compondo o total real de indivíduos que não valem nada para a sociedade. continuar lendo

Ótimo artigo e vale a nossa reflexão. A educação de crianças e adolescentes é um caminho para mudar essa realidade em conjunto com a conscientização das famílias em educar e corrigir seus filhos. Infelizmente o sistema prisional do país não recupera os internos. Pelo contrário, é uma fábrica de "monstros". E depois de um presidiário cumprir pena, o que fazer?? Onde irá se encaixar no mercado de trabalho?? Os marginais só são retirados das ruas e jogados em um presídio superlotado onde permanecem ociosos quase que todo o tempo. Não tenho conhecimento de que há um programa de recuperação e reintegração dessas pessoas. Somando-se a isso o relaxamento das leis e a corrupção que assola o país. Espero que no futuro tenhamos uma sociedade justa e solidária onde se valorize a dignidade da pessoa humana. Atualmente, só podemos lamentar... continuar lendo

1- ficam ociosos, pois se colocar os vagabundos para trabalhar, a turma do MIMIMI e direitos dos MANOS entra em cena e diz que é desumano forçar eles a trabalhar...
2- Tem que valorizar a dignidade da pessoa humana DAS VÍTIMAS desses vermes, e não a deles...
3- A corrupção segue o mesmo princípio, qual seja: se não há punição de verdade, não há motivo que impeça alguém de cometer crimes e ou reincidir.

Hoje em dia, essa turma mimizenta trata o preso como coitadinho, e tira dele a culpa pelas mortes, estupros, agressões, etc... e tentam colocar a culpa em entes abstratos tipo a SOCIEDADE... Enquanto houver um pedreiro trabalhando num sol de 40c para sustentar seus filhos, não me venham dizer que vagabundo que mata e estupra é vítima da sociedade. continuar lendo

Lamentar e muito... continuar lendo