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28 de Julho de 2017

Quem escolhe novo presidente se Michel Temer deixar o cargo?

Entenda os possíveis cenários.

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 7 meses

Quem escolhe novo presidente se Michel Temer deixar o cargo

Depois que a última pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que a maioria dos brasileiros defende a renúncia de Michel Temer, muita gente começou a se perguntar: o que acontece se o atual presidente deixar o cargo? Entenda os possíveis cenários.

A crise agravou-se após a divulgação do conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, em que Temer foi citado 43 vezes.

Quando se trata de renúncia ou impedimento para continuar na Presidência, algumas questões precisam ser ponderadas, dada a complexidade dos cenários.

A principal dúvida é sobre a modalidade da eleição: seria direta, ou indireta? Quem poderia ser candidato? Quais seriam as circunstâncias do novo pleito? Vejamos:

1. Sem vice. Como Michel Temer não tem um vice-presidente — na realidade, ele era o vice e assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff — uma nova eleição deve ser realizada caso ele renuncie ao cargo ou seja cassado.

2. Eleições diretas vs indiretas. Se Michel Temer for cassado ou renunciar até o dia 31 de dezembro deste ano, o tipo de eleição será direta, ou seja, os brasileiros seriam chamados às urnas para escolher um novo chefe para o Poder Executivo. Depois dessa data, se Temer deixar o governo, quem vai escolher o novo presidente do Brasil é o Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta — parecida como a que escolhia os presidentes durante a ditadura militar.

3. Interino. Quem assume a Presidência da República interinamente é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A Justiça Eleitoral organizaria uma nova eleição a ser realizada em até 90 dias, contados do dia em que o cargo de presidente ficou vago.

4. Eleição normal. No caso da saída de Temer, a nova eleição acontece praticamente nos mesmos moldes de uma disputa eleitoral normal. Os partidos fazem suas convenções, apresentam as candidaturas, fazem campanha eleitoral e participam de debates na rádio, na TV e em outros veículos. A única diferença é que o prazo do período eleitoral e do registro de candidaturas deverá ser menor. Tudo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

5. Tempo de mandato. O vencedor teria um “mandato tampão” que acabaria em 1º de janeiro de 2019, com a posse do novo presidente eleito nas eleições majoritárias marcadas para outubro de 2018.

6. Candidatos. Para se candidatar nas eleições diretas, valeriam as mesmas regras válidas para as eleições para presidente realizadas de quatro em quatro anos. O político tem que ter um ano de domicílio eleitoral, e estar filiado há pelo menos seis meses a um partido político.

7. Sergio Moro poderia ser candidato? No caso de magistrados, a regra é outra. Sergio Moro, por exemplo, em teoria poderia se candidatar desde que tivesse deixado o cargo seis meses antes da eleição. Para concorrer às eleições, ele teria que deixar de ser juiz. O mesmo vale para membros do Ministério Público.

8. Inelegíveis. Só não podem se candidatar políticos que foram condenados por algum órgão colegiado, seja ele um tribunal ou o próprio STF (Supremo Tribunal Federal). No caso da Lava Jato, se o político foi condenado só pelo juiz Sergio Moro, pode se candidatar. Mas se ele foi condenado pelo TRF 4 ou pelo STF, fica com a ficha suja e por isso inelegível.

9. Eleições indiretas pós 31 de dezembro. Caso ocorram eleições indiretas, o Congresso Nacional será o responsável por escolher o próximo presidente do Brasil. Os parlamentares teriam até 30 dias para eleger uma chapa vencedora composta por presidente e vice-presidente. Seria como acontece nas eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. Os partidos se articulam e escolhem seus candidatos. O voto é aberto, ou seja, não é secreto. Os prazos para o registro das candidaturas são regimentais, ou seja, são estabelecidos pelo Congresso. As propagandas eleitorais não estão previstas em eleições indiretas.

10. Como funciona a Eleição Indireta. A Constituição prevê que uma lei dite os procedimentos de uma eleição indireta. A mais recente que se tem notícia data de 1964, primeiro ano da ditadura militar –quando as eleições eram realizadas por meio de um Colégio Eleitoral — e é considerada ultrapassada. Segundo ela, para haver eleição indireta é preciso ter maioria absoluta do Congresso presente — metade do total de parlamentares mais um. Cientistas políticos divergem sobre a existência ou não de um segundo turno na eleição indireta. As opiniões são divergentes porque não há uma legislação atual que dite as “regras do jogo”.

Fonte: Pragmatismo Politico.

197 Comentários

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Como a Lei e a Constituição não estão valendo mais nada, o que acho é que quem vai escolher é o Ministro Marco Aurélio, por liminar. continuar lendo

Bem, nesse caso seria bom, porque o eleito não seria o Renan. continuar lendo

kkkkkkkkkkkkkk... adorei Michel... continuar lendo

Mas aí, o Renan revogaria a decisão monocrática do relator e também a do pleno do STF e se auto elegeria presidente do país. continuar lendo

Michel, tens razão; só rindo mesmo; pura pantomina. Até o final do ano, creio que nada acontecerá, pois só faltam alguns dias apenas; agora em 2.017, TUDO poderá acontecer... continuar lendo

Acredito que os membros do STF estão se revesando nessa tarefa "árdua" de cumprir as leis do país. continuar lendo

Pois e caro Michel c.
concordo com você,pena que o placar vai ficar 2 x 0 pro senador Renan Calheiro.kkkk continuar lendo

Prezada Francy F. Paula, você tem razão, o trabalho desenvolvido pelo Juiz Moro está para a moralização do ambiente político e institucional deste país, como o Plano Real é para a economia nacional e a LRF para área fiscal.
Caímos no canto da sereia e deixamos a esquerda contornar as raízes do Plano Real e rasgar a LRF, como resultado estamos vivendo este momento triste que prejudicará nossos filhos e netos por todas suas vidas. Nos cabe agora atenuar o estrago que causamos. continuar lendo

Sergio Moro que continue sendo juiz e deixe a política para os políticos. Temer não vai renunciar tão facilmente, o julgamento da chapa Dilma/Temer ficou para o ano que vem. Ao povo brasileiro resta esperar as eleições de 2018. continuar lendo

Olá, Janei
Se bem que não podemos esperar muito ou quase nada., Fico aqui pensando se vai sobrar alguém para ser escolhido em 2018.... continuar lendo

Caros amigos:
Jose Roberto , Janei

concordo com vocês, porém tenho umas observações
a) Sergio Moro, um homem competente sim. o problema são as amizades:
FHC, RENAN ,Temer, Alkimin, Aécio Neves Jose Serra. chega de tantos Corruptos e trapaceiros.
B) realmente um erro incorrigível. votar em Dilma / Temer. deveria ser somente DILMA. continuar lendo

E agora, José?
Certa vez tive de cumprimentar o Beto Richa duas vezes em um mesmo dia (assim como ele teve de me cumprimentar duas vezes nesse mesmo dia), será que sou tucano?

E agora, José?
Estava no outro dia batendo o maior papo, animado, com candidatos a vereador do PSOL, meus amigos, sobre interesses diversos, dentre eles a depuração da câmara de vereadores local e automóveis, então será que sou PSOLista?

E agora, José?
Eu tenho afinidade sobre uma ideia política local que é compartilhada, com paixão, por membros dos mais diversos partidos incluindo PT e PDT [eles, inclusive, desde antes de eu nascer], será que sou Petista ou PDTISTA? Vargas? Sei não, ele teve grandes momentos [por exemplo, com o golpe de mestre na deportação da Olga Benário], mas Era Vargas...

E agora, José?
Nos poupe! continuar lendo

Concordo plenamente com sua colocação. Não que defenda Michel Temer em nenhum cenário, pelo contrário, mas, o Estado já está aparelhado por gente de dinheiro, coronéis de setores e com muito dinheiro. Querem um exemplo? Observem que o Ministério da Educação está todo aparelhado no ensino superior - verifiquem como a coisa funciona lá para usar-se o Estado e capitalizar certos grupos que estavam falindo com Dilma (por causa da má gestão dela em todos os níveis).
Não vai ter impedimento de Temer de forma alguma - é como creio - porque o Renan Calheiros não quer e o STF obedece a um cartel que derrubou Dilma, mas, na hora de colocá-la de modo justo (já que foi impedida de ser presidente), preservou de modo anti inconstitucional os "outros direitos políticos dela", em regime de exceção.
O grupo que assumiu o Poder realmente realizou um Golpe. Não que não houvesse motivos para o impedimento, mas se é para fazer Justiça, que saia fora: Dilma, Temer, Renan e todo o resto já que Lula está fora e Eduardo Cunha se foi.
Cumpra-se a Constituição!
Mas, quem manda são os Coronéis, não tem este papo furado de esquerda e direita - é tudo conversa para tolos. São Coronéis e o resto cala a boca nas mãos deles e se abrir a boca, apanha! continuar lendo

É difícil ao se encarar a realidade, perceber que os caminhos que poderiam levar à uma saída, apenas circundam o problema. continuar lendo

E pensar que tudo isso poderia não estar ocorrendo simplesmente se não tivessem votado na Dilma/Temer. continuar lendo

Acho que não, Vinícius.
Na verdade, foi ao votar nessa dupla péssima escolha que escancarou-se de vez o que já existia ha muito tempo.
Sarney foi muito pior que Dilma ou Temer e está lá com seus bilhões surrupiados. Intocável.
Quando se elegeu Dilma/Temer, ficou tão ruim que acabou por acordar o judiciário e escancarou a podridão da política nacional.
Como diz o ditado: Há males que vem para o bem. continuar lendo

Melhor comentário! ajhahahah continuar lendo

Eu penso que o resultado foi o perfeito, ou seja, Aécio morreu na praia e Dilma não conseguiu levantar voo e se arrebentou no chão.

A semeadura é opcional, mas a colheita é obrigatória, então sugiro que busque os vídeos que o Doutor Enéas Carneiro nos deixou.

Embora o Getúlio tenha começado a patetice da Petrobrás (que poderia ser apenas uma autarquia que cobrasse o quinto das empresas interessadas em explorar petróleo no Brasil) o que sairia muito mais barato para o consumidor e principalmente para o cidadão brasileiro do que criar estatais, para depois de destruir o erário, vende-las (Era FHC) para fazer caixa tem um pequeno problema: um dia bens e direitos desse tipo escasseiam.

Tanto que na Era Lula, além do boom das commodities, ainda apostou-se em concessão de serviços públicos como rodovias, telecomunicações e aeroportos para fazer caixa com "a oferta" do operador irá onerar o preço do serviço por anos.

Agora no final da Era Dilma finalmente chegou a "marolinha" que se mostrou a óbvia tsunami. Hoje o governo brasileiro vai licitar cada linha de ônibus, cada espaço para barraca de pipoca, etc para fazer caixa. Um dia todas essas concessões estarão vendidas e atreladas a contratos por décadas e não haverá nada além de uma máquina pública gorda e de uma dívida pública que cresce à galope e talvez ai, retomem a derrama... continuar lendo

Porque não se cumpre com objetiva simplicidade a Constituição. Ponto. continuar lendo

Se isso aqui não fosse a República do ''Macunaíma'' nós o povo já teríamos dissolvido todo esse congresso corrupto e convocado novas eleições, sim por que colocar no poder um Deputado ou SENADOR vagabundo oque vai mudar? me digam? 6 por 6 dúzia. continuar lendo

Infelizmente não vai dar, pq JÁ estamos na ditadura: quem reclama leva bala de borracha! E isso é só o começo - depois virão 'as balas' de verdade, de todas as formas q a história do Brasil já ensinou. Quem não leu, q vá estudar.
Curiosíssimo o quanto se discute sobre a 'PEC da morte', mas nada acontece. Palavras, o vento leva.
Bem, pelo menos, por enquanto ainda podemos falar - mesmo q asneiras, podemos.
Do q jeito q o contexto está se mostrando, logo logo, alguém se irrita em excesso (pq já tá todo mundo 'irritado') e sai um AI-6, censura oficial (ela já existe), "Brasil, ame-o ou deixe-o" (muita gente já saiu ou quer e vai ou quer e não pode).
O Brasil do Futuro é agora, sem futuro, doce ilusão de um pobre coitado (lembrando q ser coitado é aquele q levou um COITO)... continuar lendo

Se me permitem uma intervenção, não pró-política partidária, não a favor de um provável candidato ... mas Ciro Gomes tem dito o tempo todo na mídia e por onde vai que "há uma quadrilha" liderando tudo e ele dá nomes aos envolvidos abertamente, chama de canalhas, afirma fatos e ninguém apontou ainda onde, por a + b, em quê, por contra fatos ele é um patife mentiroso e agitador.
Me parece que a coisa está bem desenhada não?
O Brasil é objeto de uma empresa privada x e os acionistas são os que detém controle dos municípios onde se lava dinheiro e onde se compra votos.
O resto é só mimimi nosso que estamos agonizando no meio dos 15 milhões de desempregados que representam no mínimo 45 milhões de lascados e mal-amados!
E vamos de PSDB? continuar lendo