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19 de Setembro de 2019

Juiz que fica no celular e não presta a atenção anula julgamento, diz Tribunal

Camila Vaz, Advogado
Publicado por Camila Vaz
há 4 anos

Juiz que fica no celular e no presta a ateno anula julgamento diz Tribunal

É mais do que comum a cena. Durante o julgamento, enquanto os advogados ou mesmo o relator profere seu voto, muitos dos magistrados estão envolvidos em seus celulares. O tema ganhou relevo, segundo reportagem do Jornal La Nación, quando, durante um julgamento de tráfico, em que três acusados foram condenados à pena de 10 anos, os três magistrados de Goicoechea, conforme vídeo apresentado, estavam mais entretidos com as trocas de mensagens do que com o julgamento. O Tribunal de Apelação anulou o julgamento (n. 166-15), em 02 de fevereiro de 2015. O julgado assinala que os magistrados Francini Quesada Salas, Andrés Mora Quirós e Mariela Villalobos Soto estavam manipulando seus celulares quando da oitiva de testemunhas, leitura da acusação, alegações das partes, ou seja, durante o julgamento, cuja atenção era necessária, afinal, ninguém consegue fazer duas coisas ao mesmo tempo, assinala Alexandre Morais da Rosa.

O julgado afirma que houve uma redução temporal da capacidade de percepção ou de observação dos juízes, que não estiveram durante todo o tempo prestando a atenção devida e indispensável para assegurar a decisão correta. Isso porque estavam desconcentrados quando da oitiva das testemunhas e dos acusados o que compromete a credibilidade de suas conclusões.

Cabe assinalar que o Tribunal não nega a possibilidade do uso de novas tecnologias, desde que com moderação. No caso, o uso foi demasiado e estava, por sorte, filmado. De fato, o mínimo que se pode exigir dos magistrados, no exercício de suas funções, é que levem a sério o julgamento, inclusive a sustentação oral das partes. Talvez sirva de advertência ao que se percebe em muitos locais.

Matéria com a colaboração do Professor Jefferson Augusto de Paula.

Fonte: Empóriododireito

75 Comentários

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Isso é o que se pode chamar de falta de JUÍZO, literalmente...rs continuar lendo

Ou então de um deus cuidando do seu rebanho...... continuar lendo

Sim, e aqui no Estado de São Paulo uma juíza deixa a sala de audiência durante os debates entre acusação e defesa, para presidir outra audiência (merecia um Prêmio Nobel de Física, porque conseguiu refutar um postulado de Física básico e se colocar em dois lugares ao mesmo tempo), e depois retorna com a sentença condenatória já pronta. E o pior de tudo é que o Tribunal referenda a conduta da juíza, sob o argumento de que o seu convencimento já estava estabelecido quando da oitiva das testemunhas e interrogatório, sendo desnecessário acompanhamento dos debates (então, pra que servem os debates, malgrado tenham previsão legal - lembrem-se que a lei não traz palavras inúteis!). E, a coroar a situação toda, o relator do recurso no TJ paulista foi o desembargador Nucci, que deu seu voto contrariando exatamente aquilo que o doutrinador Nucci expõe em seu Código de Processo Penal comentado. Chega. Paro por aqui, porque a ironia da situação me dá náuseas. continuar lendo

Bravo ! Endosso. continuar lendo

Ai depende do tipo de audiência que estava ocorrendo. Se for Tribunal do Juri, realmente os debates entre defesa e acusação pouco importa ao magistrado, haja vista que o mesmo simplesmente profere a sentença, quem julga são os jurados. De outro lado, devo concordar com o Tribunal, pois ouvindo-se testemunhas, vitima, além do interrogatório do acusado, o juiz já terá seu convencimento sobre a culpabilidade ou não do réu, logo não será a conversa do advogado que irá faze-lo mudar, até por que ele sabe que a conversa do advogado é para santificar seu cliente. Certamente, se o juiz fizer algo assim e depois absolver o réu, seu advogado não irá reclamar da falta de atenção do magistrado. Infelizmente vemos todos os dias, em especial na mídia, advogados alegando que seu cliente não sabe de nada, que seu cliente é inocente, porém com o tempo se descobre as falcatruas. Exemplo disso é o caso do Zé Dirceu e Cia Ltda. Para sua defesa são todos santinhos, só falta uma redoma de vidro e a aureola. continuar lendo

Dr. Sergio, tem o voto em questão. Gostaria de escrever sobre ele. continuar lendo

A falta de respeito e de educação atinge todas as classes profissionais.

Juízes, médicos, advogados, faxineiros, motoristas, vários são adeptos desse mau hábito de ficar ao celular enquanto deveriam estar atentos ao seu ofício. continuar lendo

Triste é que um JUÍZ deveria dar exemplo de educação e discernimento!
Só não vai usar o celular, o Soldado na guarita, esse é preso se for pego utilizando cel!
Selva! continuar lendo

Bons anos atrás participei como jurado de sessões de um tribunal de juri, perto da estação Santa Cruz do Metrô em São Paulo. Considerava isso uma honra. No entanto, era chocante observar que enquanto defesa e promotoria argumentavam a favor ou contra o réu, que vivia momentos cruciais para a definição de seu futuro como ser humano, o juiz folheava um exemplar do Diário Oficial. Infelizmente isso não aconteceu apenas uma vez. continuar lendo