Juiz do DF dá guarda de menino ao pai, e garoto se desespera; vídeo

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Um vídeo que circula em redes sociais mostra um menino de 6 anos desesperado depois de receber a notícia de que deveria voltar a morar com o pai, seguindo determinação de um juiz deBrasília. O menino chora, diz que não quer largar a mãe de novo e pede para ser deixado em uma sala. Depois, afirma que o pai batia nele e que a madrasta o empurrava em buracos. O caso corre em segredo de Justiça. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público disseram que não vão se manifestar a respeito.

Partindo do pressuposto que aquilo realmente aconteça, é evidente que isso pode usado no processo para que esse juiz volte atrás nessa decisão ou faça uma convivência com o pai supervisionada. O vídeo é chocante, a criança está visivelmente desesperada [...]. Uma prova robusta de que isso que essa criança falou existe de fato certamente fará o juiz reavaliar a situação e optar que a criança fica em uma situação que não a exponha a risco"

Robinson Neves, especialista em direito da família

O registro aconteceu na noite desta quarta-feira (27), depois de cinco horas de audiência no Riacho Fundo. O garoto passou os últimos quatro meses morando com a mãe, Rosilene Batista Silva, que diz que foi buscá-lo no interior de São Paulo após ouvir da ex-cunhada que ele era maltratado. O casal viveu junto durante um ano, e a mulher conta que só deu a guarda do filho ao homem porque ele a ameaçava de morte.

O G1 procurou o advogado do pai por meio de redes sociais, celular e escritório. Colegas informaram que ele está de férias, e o profissional não deu retorno à reportagem.

O pai tinha a guarda da criança desde 2012. Rosilene diz que trouxe o filho para Brasília sem consultar o pai, depois de uma visita à criança. Ela afirma, porém, ter procurado orientação jurídica antes de tentar reaver a guarda da criança.

“Eu cheguei lá, eu já tinha procurado orientação da Defensoria [Pública], da Vara da Criança [Infância e Juventude], que me orientou ‘Rosi, vai para lá, se você vir que seu filho está em situação de risco você traz, porque dentro da nossa jurisdição a gente pode ajudar’. Nós trouxemos ele no dia 6 de setembro”, conta a mãe. Ainda em setembro, a mulher conseguiu a guarda provisória do menino.

A mãe também alega que registrou queixas contra as agressões que alega ter sofrido, mas que as retirou por medo da reação do ex-marido. Ela diz que ficou dois anos sem poder ver a criança.

No processo, uma conselheira tutelar relata que ouviu do garoto que ele sofria maus-tratos do pai e da madrasta e que queria continuar vivendo com a mãe em Brasília. Outra profissional, da cidade onde o menino morava até então, diz que não havia indícios da situação. Uma assistente social do Ministério Público afirma que a criança se referia ao pai como alguém de quem tivesse medo.

Tia do garoto, Sarah Almada conta que Rosilene chegou a precisar de atendimento médico depois de ouvir a decisão. Ela filmou a reação da criança, e o vídeo inspirou membros de redes sociais a criaram uma página pedindo ajuda ao garoto. Até as 13h desta quinta, mais de 3,3 mil pessoas haviam curtido o espaço.

'Situação delicada'

Especialista em direito da família, o advogado Robinson Neves disse acreditar que é preciso prudência na hora de analisar o caso. “É uma situação muito delicada. Muitas vezes a gente não sabe nem se a criança não está falando aquilo com algum preparo feito para aquilo. Aquela criança pode estar de tal modo influenciada por aquela mãe que está verbalizando coisas que não acontecem.”

“Agora, partindo do pressuposto que aquilo realmente aconteça, é evidente que isso pode usado no processo para que esse juiz volte atrás nessa decisão ou faça uma convivência com o pai supervisionada”, completou o advogado. “O vídeo é chocante, a criança está visivelmente desesperada [...]. Uma prova robusta de que isso que essa criança falou existe de fato certamente fará o juiz reavaliar a situação e optar que a criança fica em uma situação que não a exponha a risco.”

A psicóloga Sandra Baccara disse que é preciso avaliar a situação com cautela. Ela assistiu ao vídeo na companhia de uma colega, a pedido do G1. “O que eu vi aqui é um vídeo que em alguns momentos me parece que foi combinado. A criança está muito preocupada em olhar para a câmera. A gente não vê escorrer uma lágrima pelo rosto dela. Tem momentos em que ela está em desespero, outros que está tão fria, tão calculista.”

A profissional levanta outros questionamentos. “Existe um desespero da criança? Existe. Tem momentos em que se vê isso claramente. Mas tem frases dele que são curiosas, como ele dizendo que ‘lá é muito chato’. Por que é chato? Por que lá tem limite? Por que na casa da minha mãe não tinha obrigação e na do pai é compromisso? O que é o chato? É tudo suposição, e é difícil analisar sem conhecer o processo, mas são coisas que precisam ser averiguadas. Existe de verdade esses maus-tratos? Existe de verdade que a madrasta empurrou ele do banquinho?”, indaga

Sandra recomenda que o menino continue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, Justiça e Ministério Público. “Eu imagino que essa criança tenha sido ouvida pelo psicossocial forense, que o juiz tenha ouvido pai e madrasta, tenho ouvido a mãe. É uma decisão muito complexa. Na minha experiência, juízes não vão revertendo guarda, principalmente quando tem acusação de maus-tratos, porque o maior interesse da criança é o que predomina neste tempo todo.”

Vídeo na Íntegra

Fonte: G1