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19 de Abril de 2024

Tortura e Encarceramento em Massa: Pastoral Carcerária Nacional lança minidocumentário sobre tortura em prisões do Brasil

Publicado por Camila Vaz
há 9 anos

A tortura não é exceção, mas instrumento inerente ao sistema carcerário. As precaríssimas condições das prisões, onde viceja toda a ordem de violação da integridade e da dignidade humana, são em si mesmas torturadoras. O encarceramento massivo das camadas mais pobres da população, que é o mesmo povo periférico que sempre viu negado seus direitos e acesso aos programas sociais, se apresenta como uma política torturadora dos marginalizados.

No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas técnicas. Se dentro das prisões ela é multifacetada, na lógica do Estado Penal a tortura extrapola os muros das cadeias, iniciando-se na abordagem policial das pessoas pobres e se estendendo às famílias das pessoas presas através, por exemplo, da infame revista vexatória.

Para denunciar esse bárbarie, a Pastoral Carcerária apresenta o minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil 2015″, organizado em duas partes. A parte 1, intitulada “A Tortura como Política de Estado”, trata das novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário. Já a parte 2, “As Mulheres e o Cárcere”, abordará as torturas sofridas especificamente pelas mulheres presas.

Queremos que esse material seja mais um instrumento na luta contra o encarceramento em massa, e que contribua para traçarmos o caminho para a construção do tão almejado “mundo sem cárceres”.

Veja a primeira parte “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil 2015″

http://www.youtube.com/embed/TLA2JC8TnCA


Fonte: Ong. Org

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Prisão no Brasil serviu, e ainda serve, para os indesejáveis indivíduos que perturbam a paz social. Paz essa, que foi construída por uma parcela brasileira a qual tomou todo o vigor físico dos párias para viver como reis e rainhas.

A construção de tudo que se tem em nosso país se deve ao trabalho escravo. Não apenas através das corretes, mas de limitações políticas a ascensão socioeconômica. Não se trata de desabafo, revolta, engodo, mas de realidade de nossa cultura.

Desde o momento em que se institucionalizou o Estado social em nosso país, os barões e baronesas se sentiram ameaçados pela tentativa comunista de instalar o caos na sociedade brasileira.

Justificável a mentalidade de comunista, já que fomos influenciados por políticas norte-americanas, inglesas - Deus salve a Rainha, que nos mandou seus torturadores a ensinar aos militares brasileiro como se deve agir em caso de subversão das massas.

O que em assusta é ver comentários sem quaisquer bases históricas, mas apenas a revolta secular darwinista [social], o apelo enlouquecedor de que os comunistas querem tomar conta do Brasil.

Ora, Maria da Penha, a que deu ensejo a Lei Maria da Penha, não teve dúvida de que a sociedade capitalista humanitária brasileira jamais a acolheria em seus prantos e dores. Foi preciso buscar socorro na OEA.

Mesmo diante das prisões dos mensaleiros - crime de colarinho branco -, os párias [descendentes de escravos] não possuem as mesmas garantias constitucionais que os deuses do colarinho branco.

Recentemente [fevereiro de 2015], o CNJ lançou o projeto Audiência de Custódia onde o cidadão terá seu pleno direito de ser logo levado ao juiz para averiguação do caso. Alguns acham que tal medida apenas causará maiores transtornos à sociedade, já que - pela visão ao Direito Penal do inimigo, o inimigo [negro] sempre será um inimigo. No Rio de Janeiro, um adolescente fora beneficiado pela Audiência de Custódia. Como não tinha antecedentes, apesar de ter furtado uma bicicleta, não precisou ser "preso".

Escutei que o sistema de "perdoa bandido" - Custódia - não tardará em causar mais transtornos em nossa sociedade, já que há mais do que uma sensação de impunidade, mas permissividade do Estado com o ato infracional ou criminoso. Afinal, cadeia mantém o sujeito perverso longe da sociedade "fidedigna" ao contrato social.

Por outro lado, há os que dizem que a Audiência de Custódia pode gerar uma insegurança nacional, porque, da avaliação rápida do juiz, elementos importantes poderão passar desapercebidos, ou seja, um juízo de valor com base exclusivamente nos elementos colhidos precariamente.

Não obstante, existe uma verdade em nosso país: história. O Brasil colhe, sob dores e lágrimas, uma história de soberba, sadismo, sectarismo, os quais materializaram as desgraças contemporâneas.

Existe uma tortura contemporânea, de uma lado, o medo dos ladrões de ruas, de outro, o medo dos ladrões lobistas e políticos. O caos é intenso, contudo, os ímprobos lobistas e políticos, assim como o bacana artista, empresário e político, que matam, sob efeito de álcool, no trânsito, não são considerados crimes em potenciais, ou seja, que geram destruição da democracia, da civilidade em nosso país.

Na projeção acusatória, de uma personalidade perturbada e conflitiva, entre o contrato social humanitário e a realidade da banalidade da violência, resta ao acusador lançar seu tormento [catarse] sobre o infeliz cidadão que cometa algum deslize. Em tempos de neorrevolução "francesa" em terra tupiniquim, os vários jacobinos brasileiros invocam a Pena Capital aos que se atrevem, à luz da sociedade, a perturbar o contrato social. continuar lendo

Enquanto não punir pecuniária e administrativamente as indignidades humanas, os direitos civis não serão cumpridos. Essas violações sistemáticas e absurdas, verdadeiramente insólitas numa democracia participativa autorizam proposituras de ações de obrigação de fazer e não fazer em face do Estado, com denunciação à lide dos funcionários envolvidos. Há massas de testemunhas - mas este tipo de tutela coletiva o Ministério Público não quer ver. Não dá IBOPE, macula a imagem de defensores da sociedade. Repercute mal na hora de rever orçamentos, afinal promotor bom é promotor que consegue condenação e vai para o Fantástico. A catarse ministerial vai inserindo suas teias e ramificações. Seus inimigos tem que ser ferozmente combatidos, criam-se acusações e improbidades contra quem lhes põe cobro. Há uma estranha seletividade no que escolhem tutelar coletivamente. Daí podermos sempre contar com a honrosa Defensoria, uma espécie de anti-MP, um raio de sol durante a tempestade. QUe passem a movimentar cada vez mais a tutela civil para conseguir tutelas dignas para os excluídos, menus habendis, Quiçá em alguns anos de nova cultura valores possam ser alterados positiviamente e não tenhamos que assistir tanta degradalçãõ da dignidade da pessoa humana, em tão larga escala. continuar lendo

Realmente o sistema carcerário brasileiro muito se parece com filmes de terror.
Entendo que deve haver punição, mas não humilhação, principalmente da família, como bem ressaltado no texto, onde passam por situações vexatórias nas revistas íntimas.
Sou a favor de uma política de recuperação do preso, onde ele possa trabalhar, produzir, e não ficar na ociosidade e na aglomeração, perdendo a condição de ser humano, se tornando uma escola de especialização de marginais.
Porque não temos mais colônias agrícolas ao invés de distribuir terras para os índios que nada fazem com ela?
Fica aí a dica. continuar lendo

Eu trabalhei durante anos no dito sistema de segurança pública e fui muitas vezes a presídios e infelismente a nossa realidade é triste, pra não dizer vergonhosa. continuar lendo