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25 de Abril de 2024

Juiz reduz pena de estuprador de menino alegando que vítima se oferecia

Decisão gerou revolta na Argentina, onde ocorreu o fato; magistrado diz ter cumprido a lei

Publicado por Camila Vaz
há 9 anos

Mesmo criticado por reduzir a pena de um homem que abusou de um menino de seis anos, o juiz argentino Horacio Piombo disse ter cumprido seu dever, em entrevista ao La Nacion, nesta quarta-feira (20).

Ele afirmou que a decisão de diminuir o período de prisão de seis para três anos se deveu a um fator agravante, contra o menino, que, segundo ele, estaria perturbado por um abuso anterior e mudou seus hábitos, oferecendo-se às pessoas.

Mesmo confrontado com a afirmação de que não havia provas de violação anterior, ele rebateu, dizendo estar baseado em relatos de psicólogos. Afirmou que o menino tinha um histórico de abuso e por isso, como magistrado, ele reduziu a pena do criminoso, lamentando pela criança, mas garantindo que cumpriu a lei, já que não havia agravante contra o criminoso.

— O que está provado é que algo aconteceu com a criança, algo muito grave, porque ele mudou completamente os hábitos antes que acontecesse essa ocorrência. O menino começou a fazer coisas em lugares... Não é muito agradável dizer: começou a oferecer para fazer certas coisas para as pessoas. Acreditamos que essa situação não seja o pontapé inicial de tudo. Este caso havia sido um aproveitamento a mais de uma situação que deve ser punida sem agravamento.

Após a decisão, uma enxurrada de pedidos chegou ao tribunal exigindo a saída de Piombo. Grupos foram formados em redes sociais com fortes críticas ao juiz. Mas, afirmando que se trata de uma campanha com intenções políticas, o magistrado resiste no cargo e garante que não vai renunciar.

Fonte: http://noticias.r7.com/internacional/juiz-reduz-pena-de-estuprador-de-menino-alegando-que-vitima-se-...

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30 Comentários

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A gravidade (agravante) do caso reside exatamento no fato do menino ter mudado seu comportamento.
Exatamente por ter seu comportamento transformado, em razão de ocorrência anterior, o menino é vítima claramente vúneravel, o que agrava a conduta do abusador !!!!!
É muito óbvio.
Esse juiz é um desajustado. continuar lendo

Essa é a linha de raciocínio correta, aquilo que foi dado como atenuante é na verdade um agravante. O menino é vítima claramente vulnerável, o que agrava a conduta do estuprador.
Outra coisa escabrosa é perceber que esse juiz considera o "oferecer-se" de um menino de seis anos, capaz de produzir atração sexual em um adulto? Só conceber tal ideia já me parece de um absurdo gritante. continuar lendo

Esta postura do juiz é inaceitável.
Este caso se parece com o tenebroso caso da juíza do Pará que determinou prisão de menina adolescente em local inadequado, coisa tenebrosa que trouxe problemas para o Brasil a nível de confiança internacional, continuar lendo

Eu, apenas pelo título, iria dizer que isso é ponderável, mas já no primeiro parágrafo, me chocou o fato da vítima ter apenas 6 anos.

É sério que um magistrado poder entender que uma criança de 6 anos pode se oferecer sexualmente a alguém?

O juiz deveria responder criminalmente só por um absurdo destes. continuar lendo

Desculpem Jusbrasileiros, em que Planeta estou?
Confesso que é difícil acreditar em uma decisão dessas. Ainda que houvesse consentimento da criança, isso é inaceitável.
Bom, pelo histórico desses magistrados, ele não são boas influências. continuar lendo